MH MACEDO SAVIOLLI — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes ConexosDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

VALDINEI ANTONIO DE ARRUDAS

EDVANIA INOCENCIA DE PAULO

Outros

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DAYVISON GONCALVES DOS SANTOSCPF

DAYVISON GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· CPF 125.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYVISON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERREIRA DA SILVA MOURA

Advogados

Autor:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SORIANO DE SOUZA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE VARZEA DA PALMA

Advogados

Autor:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Último movimento: Transitado em Julgado (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO (AGRAVADO)

FERNANDO VETORAZO ALVARENGA (AGRAVADO)

IVAN MARTINS DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

LEANDRO PEREIRA NARCISO (AGRAVADO)

SAULO OLIVEIRA ALBENY (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES· OAB MG 063523· CPF 737.***.***-15

Autor:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO· OAB MG 104874· CPF 049.***.***-36

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB MG 083205· CPF 009.***.***-05

Autor:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Autor:

CÉLIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 050017

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES· OAB MG 063523· CPF 737.***.***-15

Reu:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO· OAB MG 104874· CPF 049.***.***-36

Reu:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB MG 083205· CPF 009.***.***-05

Reu:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Reu:

CÉLIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 050017

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2656589/MG (2024/0197466-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: FERNANDO VETORAZO ALVARENGA ADVOGADO: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES - MG083205 AGRAVADO: LEANDRO PEREIRA NARCISO ADVOGADO: SAVIELL ALMEIDA MACEDO - MG218797 AGRAVADO: DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: SANTIAGO ÁTILA SANTIAGO - MG104874 AGRAVADO: SAULO OLIVEIRA ALBENY ADVOGADO: AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES - MG06352... (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO (AGRAVADO)

FERNANDO VETORAZO ALVARENGA (AGRAVADO)

IVAN MARTINS DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

LEANDRO PEREIRA NARCISO (AGRAVADO)

SAULO OLIVEIRA ALBENY (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES· OAB MG 063523· CPF 737.***.***-15

Autor:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO· OAB MG 104874· CPF 049.***.***-36

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB MG 083205· CPF 009.***.***-05

Autor:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Autor:

CÉLIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 050017

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES· OAB MG 063523· CPF 737.***.***-15

Reu:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO· OAB MG 104874· CPF 049.***.***-36

Reu:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB MG 083205· CPF 009.***.***-05

Reu:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Reu:

CÉLIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 050017

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2656589/MG (2024/0197466-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: FERNANDO VETORAZO ALVARENGA ADVOGADO: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES - MG083205 AGRAVADO: LEANDRO PEREIRA NARCISO ADVOGADO: SAVIELL ALMEIDA MACEDO - MG218797 AGRAVADO: DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: SANTIAGO ÁTILA SANTIAGO - MG104874 AGRAVADO: SAULO OLIVEIRA ALBENY ADVOGADO: AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES - MG06352... (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO (AGRAVADO)

FERNANDO VETORAZO ALVARENGA (AGRAVADO)

IVAN MARTINS DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

LEANDRO PEREIRA NARCISO (AGRAVADO)

SAULO OLIVEIRA ALBENY (AGRAVADO)

+ 2 outros

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Autor:

AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES· OAB MG 063523· CPF 737.***.***-15

Autor:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO· OAB MG 104874· CPF 049.***.***-36

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB MG 083205· CPF 009.***.***-05

Autor:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Autor:

CÉLIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 050017

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES· OAB MG 063523· CPF 737.***.***-15

Reu:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO· OAB MG 104874· CPF 049.***.***-36

Reu:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB MG 083205· CPF 009.***.***-05

Reu:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Reu:

CÉLIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 050017

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2656589/MG (2024/0197466-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: FERNANDO VETORAZO ALVARENGA ADVOGADO: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES - MG083205 AGRAVADO: LEANDRO PEREIRA NARCISO ADVOGADO: SAVIELL ALMEIDA MACEDO - MG218797 AGRAVADO: DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: SANTIAGO ÁTILA SANTIAGO - MG104874 AGRAVADO: SAULO OLIVEIRA ALBENY ADVOGADO: AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES - MG06352... (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO (AGRAVADO)

FERNANDO VETORAZO ALVARENGA (AGRAVADO)

IVAN MARTINS DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

LEANDRO PEREIRA NARCISO (AGRAVADO)

SAULO OLIVEIRA ALBENY (AGRAVADO)

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Advogados

Autor:

AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES· OAB MG 063523· CPF 737.***.***-15

Autor:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO· OAB MG 104874· CPF 049.***.***-36

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB MG 083205· CPF 009.***.***-05

Autor:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Autor:

CÉLIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 050017

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES· OAB MG 063523· CPF 737.***.***-15

Reu:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO· OAB MG 104874· CPF 049.***.***-36

Reu:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB MG 083205· CPF 009.***.***-05

Reu:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Reu:

CÉLIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 050017

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2656589/MG (2024/0197466-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: FERNANDO VETORAZO ALVARENGA ADVOGADO: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES - MG083205 AGRAVADO: LEANDRO PEREIRA NARCISO ADVOGADO: SAVIELL ALMEIDA MACEDO - MG218797 AGRAVADO: DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: SANTIAGO ÁTILA SANTIAGO - MG104874 AGRAVADO: SAULO OLIVEIRA ALBENY ADVOGADO: AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES - MG06352... (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO (AGRAVADO)

FERNANDO VETORAZO ALVARENGA (AGRAVADO)

IVAN MARTINS DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

LEANDRO PEREIRA NARCISO (AGRAVADO)

SAULO OLIVEIRA ALBENY (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES· OAB MG 063523· CPF 737.***.***-15

Autor:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO· OAB MG 104874· CPF 049.***.***-36

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB MG 083205· CPF 009.***.***-05

Autor:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Autor:

CÉLIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 050017

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES· OAB MG 063523· CPF 737.***.***-15

Reu:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO· OAB MG 104874· CPF 049.***.***-36

Reu:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB MG 083205· CPF 009.***.***-05

Reu:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Reu:

CÉLIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 050017

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2656589/MG (2024/0197466-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: FERNANDO VETORAZO ALVARENGA ADVOGADO: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES - MG083205 AGRAVADO: LEANDRO PEREIRA NARCISO ADVOGADO: SAVIELL ALMEIDA MACEDO - MG218797 AGRAVADO: DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: SANTIAGO ÁTILA SANTIAGO - MG104874 AGRAVADO: SAULO OLIVEIRA ALBENY ADVOGADO: AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES - MG06352... (25/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ação ControladaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SORIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SAVIELL ALMEIDA MACEDO· OAB MG 218797

Último movimento: Publicação (29/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. D. C. E. C. L.

Reu

V. E. S.

Advogados

Autor:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

ANTONELLA MARQUES CONSENTINO· OAB RJ 107266· CPF 047.***.***-48

Autor:

JADE SAVELLI MACEDO· OAB RJ 256675

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

ANTONELLA MARQUES CONSENTINO· OAB RJ 107266· CPF 047.***.***-48

Reu:

JADE SAVELLI MACEDO· OAB RJ 256675

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: V. E. S. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora da disponibilização, nos autos, da guia de custas (ID 222149578) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência... (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSACPF

Reu

CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

JADE SAVELLI MACEDO· OAB RJ 256675

Autor:

GUILHERME ABRANTES ESPEZIM· OAB RJ 255760· CPF 186.***.***-43

Autor:

ANTONIO MERCHED AZIZ NETO· OAB RJ 233096· CPF 135.***.***-55

Autor:

ANA PAULA MACEDO TERRA· OAB RJ 121153· CPF 081.***.***-38

Reu:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

JADE SAVELLI MACEDO· OAB RJ 256675

Reu:

GUILHERME ABRANTES ESPEZIM· OAB RJ 255760· CPF 186.***.***-43

Reu:

ANTONIO MERCHED AZIZ NETO· OAB RJ 233096· CPF 135.***.***-55

Reu:

ANA PAULA MACEDO TERRA· OAB RJ 121153· CPF 081.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de sentença Nº 0927906-29.2023.8.19.0001/RJ EXECUTADO: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) DESPACHO/DECISÃO Ao executado sobre o alegado na petição do Evento 117. Após, voltem conclusos. P.I. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/06/1997

Distribuição

20/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

INVENTARIANTE JUDICIAL

RUDERICO FERRAZ PIMENTELCPF

Reu

HELENA FERRAZ PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Autor:

JADE SAVELLI MACEDO· OAB RJ 256675

Reu:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Reu:

JADE SAVELLI MACEDO· OAB RJ 256675

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 480 - Recebo os Embargos de Declaração opostos, tendo em vista a certificada tempestividade. No mérito, os rejeito, por não haver qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida às fls. 472. I-se para prosseguimento. (11/06/2026)

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