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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 164.145,61

Autor

MICAEL DE ALCANTARA RODRIGUESCPF

Reu

ROGERIO LEANDRO ALVES REBOUCASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MICAEL DE ALCANTARA RODRIGUES em 14/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO DE SOUSA· OAB CE 43045· CPF 067.***.***-55

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 23/07/2024 23:59. (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUCAS ARAUJO DE SOUSA· OAB CE 43045· CPF 067.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDVALDO PINTO DE ABREUCPF

Reu

PEDRO NETO OLIVEIRACPF

Outros

JOSE REGINALDO GONCALVES· OAB CE 43841· CPF 421.***.***-72

MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARA· OAB CE 26042· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REGINALDO GONCALVES

Reu

MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

JOSE REGINALDO GONCALVES· OAB CE 43841· CPF 421.***.***-72

Reu:

MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARA· OAB CE 26042· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

AURILENE DE ARAUJO CUNHACPF

Reu

MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARACPF

Outros

FABIANA DA CUNHA ASEVEDO· OAB CE 50737· CPF 071.***.***-08

RONEY CARLOS DE CARVALHO· OAB CE 30629· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 197102837 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé AFONSO TIMBó CASTELO BRANCOCPF

Reu

PAULO DA SILVA RIBEIRO

Outros

MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARA· OAB CE 26042· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AURILENE DE ARAUJO CUNHACPF

Reu

MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARACPF

Outros

FABIANA DA CUNHA ASEVEDO· OAB CE 50737· CPF 071.***.***-08

RONEY CARLOS DE CARVALHO· OAB CE 30629· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO JOSE DE ARAUJOCPF

RAIMUNDO NONATO ARAUJO RODRIGUES

Advogados

Reu:

ANTONIO VANDERVAN XIMENES· OAB CE 45047· CPF 491.***.***-15

Reu:

MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARA· OAB CE 26042· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JEFFERSON DE SOUSA BRITOCPF

Reu

AMARILDO DO SITIO POMBO

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR MELO AGUIAR· OAB CE 15559· CPF 775.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARTUR MELO AGUIARCPF

Reu

MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR MELO AGUIAR· OAB CE 15559· CPF 775.***.***-72

Reu:

MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARA· OAB CE 26042· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSeparação Consensual

Separação de CorposSeparação Consensual

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AURICéLIA DE SOUSA MATOSCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARA· OAB CE 26042· CPF 025.***.***-00

Autor:

FRANCISCA HORTENCIA ARAUJO CUNHA· OAB CE 51902· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 34.733,86

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026. Documento: 188624332 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENEVAL BRAGA DE LIMA - ME

Reu

MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Reu:

MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARA· OAB CE 26042· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (26/05/2026)

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