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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MICAELE SOUZA DA SILVA NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO· OAB DF 49969· CPF 353.***.***-94

FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES· OAB SP 238072· CPF 221.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MICAELE SOUZA DA SILVA NUNES em 22/08/2022 23:59. (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICAELE SOUZA DA SILVA NUNESCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELE SOUZA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO· OAB DF 49969· CPF 353.***.***-94

Autor:

FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES· OAB DF 32246· CPF 221.***.***-07

Reu:

JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO· OAB DF 49969· CPF 353.***.***-94

Reu:

FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES· OAB DF 32246· CPF 221.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELE SOUZA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO· OAB DF 49969· CPF 353.***.***-94

Autor:

FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES· OAB DF 32246· CPF 221.***.***-07

Reu:

JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO· OAB DF 49969· CPF 353.***.***-94

Reu:

FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES· OAB DF 32246· CPF 221.***.***-07

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 170,26

Autor

RODRIGO FAGUNDES DUARTECPF

LUIZ LAURO CARVALHO DUARTECPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Outros

MICHELE NUNES DA SILVA· OAB RS 119084

GERSON IESBICK FINKLER· OAB RS 062238

GILSON FINKLER· OAB RS 031346· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

RODRIGO FAGUNDES DUARTECPF

LUIZ LAURO CARVALHO DUARTECPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Reu:

GERSON IESBICK FINKLER· CPF 457.***.***-15

Reu:

MICHELE NUNES DA SILVA· CPF 004.***.***-20

Reu:

GILSON FINKLER· OAB RS 031346· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 170,26

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

LUIZ LAURO CARVALHO DUARTECPF

RODRIGO FAGUNDES DUARTECPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06 (08/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 170,26

Autor

RODRIGO FAGUNDES DUARTECPF

LUIZ LAURO CARVALHO DUARTECPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Outros

MICHELE NUNES DA SILVA· OAB RS 119084

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

RODRIGO FAGUNDES DUARTECPF

LUIZ LAURO CARVALHO DUARTECPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Reu:

GERSON IESBICK FINKLER· CPF 457.***.***-15

Reu:

MICHELE NUNES DA SILVA· OAB RS 119084· CPF 004.***.***-20

Reu:

GILSON FINKLER· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 170,26

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

LUIZ LAURO CARVALHO DUARTECPF

RODRIGO FAGUNDES DUARTECPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06 (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

05/12/2020

Valor

R$ 260,32

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Reu

LIANE LUISA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

CAROLINA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Autor:

ROGERIO GARCIA MESQUITA· CPF 493.***.***-15

Autor:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS· CPF 023.***.***-29

Reu:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Reu:

MICHELE NUNES DA SILVA· OAB RS 119084· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 260,32

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

CAROLINA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

LIANE LUISA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (16/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PEDRO GOTARDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Autor:

MICHELE NUNES DA SILVA· OAB RS 119084· CPF 004.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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