MICAELE PEIXOTO SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANEZIO GOMES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

NABILA RAQUEL SANTOS OLIVEIRACPF

MONALIZA KELLY DOS SANTOS BORGESCPF

MICAELA MICHELE SANTOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALYSSON WAGNER CORREA NUNES· OAB PB 17113· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de cota (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

MICHELE PONTES PEIXOTOCPF

Outros

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

MICHELE PONTES PEIXOTO· OAB RS 133334· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLAUDIA RICARDO DE BASTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE PONTES PEIXOTO· OAB RS 133334· CPF 033.***.***-57

Autor:

FRANCISCO CARLOS ESTIGARRIBIA MARTINS· CPF 462.***.***-04

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53644053720248217000/TJRS (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIA RICARDO DE BASTOSCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

MICHELE PONTES PEIXOTO· OAB RS 133334· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246064718 (Custas Finais ou Complementares) (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 34.483,60

Autor

IVAN CESAR DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE PONTES PEIXOTO· OAB RS 133334· CPF 033.***.***-57

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 34.483,60

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

IVAN CESAR DOS SANTOS PINHEIROCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245970800 (Custas Finais ou Complementares) (14/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH MENDONCA BRASIL ALVESCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHELE PONTES PEIXOTO· OAB RS 133334· CPF 033.***.***-57

Autor:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 82554

Autor:

FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

MICHELE PONTES PEIXOTO· OAB RS 133334· CPF 033.***.***-57

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 82554

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015243-85.2024.8.21.0004/RS RELATOR: VOLNEY BIAGI SCHOLANT AUTOR: DEBORAH MENDONCA BRASIL ALVES ADVOGADO(A): MICHELE PEIXOTO PINHEIRO (OAB RS133334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 06/04/2026 - Remetidos os Autos Evento 127 - 26/03/2026 - Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH MENDONCA BRASIL ALVESCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHELE PONTES PEIXOTO· OAB RS 133334· CPF 033.***.***-57

Autor:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 82554

Autor:

FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

MICHELE PONTES PEIXOTO· OAB RS 133334· CPF 033.***.***-57

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 82554

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015243-85.2024.8.21.0004/RS RELATOR: VOLNEY BIAGI SCHOLANT AUTOR: DEBORAH MENDONCA BRASIL ALVES ADVOGADO(A): MICHELE PEIXOTO PINHEIRO (OAB RS133334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 06/04/2026 - Remetidos os Autos Evento 127 - 26/03/2026 - Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCE HAAS HINDERSMANNCPF

Advogados

Autor:

MICHELE PONTES PEIXOTO· OAB RS 133334· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008737-93.2024.8.21.0004/RS AUTOR: NILCE HAAS HINDERSMANN ADVOGADO(A): MICHELE PEIXOTO PINHEIRO (OAB RS133334) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados por NILCE HAAS HINDERSMANN contra a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM. (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDA DAS GRACAS TEIXEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

MICHELE PONTES PEIXOTO· OAB RS 133334· CPF 033.***.***-57

Último movimento: de Conciliação (cancelada; Juiz(a)) (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN CESAR DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

MARCEL BETTANZO BRUMCPF

PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO HECHT JÚNIOR· OAB RS 24514· CPF 359.***.***-72

Autor:

DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES· OAB RS 118049· CPF 029.***.***-67

Autor:

MICHELE PONTES PEIXOTO· OAB RS 133334· CPF 033.***.***-57

Autor:

LAURA RICALDONE DE SOUSA· OAB RS 95691· CPF 026.***.***-13

Autor:

LAURA RICALDONE DE SOUSA· OAB RS 095691· CPF 026.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO HECHT JÚNIOR· OAB RS 24514· CPF 359.***.***-72

Reu:

DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES· OAB RS 118049· CPF 029.***.***-67

Reu:

MICHELE PONTES PEIXOTO· OAB RS 133334· CPF 033.***.***-57

Reu:

LAURA RICALDONE DE SOUSA· OAB RS 95691· CPF 026.***.***-13

Reu:

LAURA RICALDONE DE SOUSA· OAB RS 095691· CPF 026.***.***-13

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Último movimento: Documento (03/07/2026)

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