MICENA EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MANOEL MARTINS FERREIRA

MANOEL MARTINS FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

Autor:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Autor:

DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES· OAB CE 25162· CPF 027.***.***-24

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MANOEL MARTINS FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

MANOEL MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

JOSELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Remessa (16/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 441.736,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WILLIAN RAMOS DE MORAISCPF

UELITON ADRIANE FERREIRA DE SOUSACPF

CONSTRUTORA MICENAS LTDACNPJ

HEBE LOPES RODRIGUES FONSECACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Reu:

SIDNEY MORAIS LACERDA· OAB MG 116762· CPF 626.***.***-91

Reu:

WILDSLEY BATISTA· OAB MG 91137· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 441.736,24

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WILLIAN RAMOS DE MORAISCPF

UELITON ADRIANE FERREIRA DE SOUSACPF

CONSTRUTORA MICENAS LTDACNPJ

HEBE LOPES RODRIGUES FONSECACPF

Advogados

Reu:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Reu:

SIDNEY MORAIS LACERDA· OAB MG 116762· CPF 626.***.***-91

Reu:

WILDSLEY BATISTA· OAB MG 91137· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 24.064,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MICENAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (12/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 163.373,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MICENAS LTDACNPJ

UELITON ADRIANE FERREIRA DE SOUSACPF

WILLIAN RAMOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 163.373,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MICENAS LTDACNPJ

UELITON ADRIANE FERREIRA DE SOUSACPF

WILLIAN RAMOS DE MORAISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 102.537,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MICENAS LTDACNPJ

UELITON ADRIANE FERREIRA DE SOUSACPF

WILLIAN RAMOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 102.537,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MICENAS LTDACNPJ

UELITON ADRIANE FERREIRA DE SOUSACPF

WILLIAN RAMOS DE MORAISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 530.550,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MICENAS LTDACNPJ

UELITON ADRIANE FERREIRA DE SOUSACPF

WILLIAN RAMOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104 (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 530.550,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MICENAS LTDACNPJ

UELITON ADRIANE FERREIRA DE SOUSACPF

WILLIAN RAMOS DE MORAISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 15.477,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MICENAS LTDACNPJ

UELITON ADRIANE FERREIRA DE SOUSACPF

WILLIAN RAMOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FABIO DE GODOY PENTEADO· OAB DF 27919· CPF 007.***.***-76

Reu:

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN· OAB DF 42950· CPF 029.***.***-95

Reu:

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 15.477,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MICENAS LTDACNPJ

UELITON ADRIANE FERREIRA DE SOUSACPF

WILLIAN RAMOS DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

FABIO DE GODOY PENTEADO· OAB DF 27919· CPF 007.***.***-76

Reu:

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN· OAB DF 42950· CPF 029.***.***-95

Reu:

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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