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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JHONNY ANDERSON CARVALHO DE SOUZACPF

MARCOS VINICIUS MENESES DE SOUZACPF

MARCOS PAULO REIS DE OLIVEIRACPF

RAFAEL DOUGLAS OLIVEIRA BATISTACPF

CLEOTON DOS SANTOS CARVALHO

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDA· OAB DF 62723· CPF 051.***.***-05

Reu:

EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR· OAB DF 61603· CPF 034.***.***-03

Reu:

BRUNO MARTINS WENCELEWSKI· OAB DF 65287· CPF 026.***.***-26

Reu:

MURILLO MEDEIROS DA COSTA· OAB DF 61572· CPF 056.***.***-30

Reu:

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA· OAB DF 62776· CPF 051.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS MENESES DE SOUZACPF

GUSTAVO RODRIGUES ROCHACPF

WESSICLEY ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS MENESES DE SOUZACPF

JHONNY ANDERSON CARVALHO DE SOUZACPF

KASSIO VIEIRA DE SOUZA GOMESCPF

MARCOS PAULO REIS DE OLIVEIRACPF

JACKSON MOTA CLAUDINOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR· OAB DF 61603· CPF 034.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDA· OAB DF 62723· CPF 051.***.***-05

Autor:

BRUNO MARTINS WENCELEWSKI· OAB DF 65287· CPF 026.***.***-26

Autor:

MURILLO MEDEIROS DA COSTA· OAB DF 61572· CPF 056.***.***-30

Autor:

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA· OAB DF 62776· CPF 051.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 48.915,49

Autor

MICHAEL ALVES DA SILVACPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE· OAB RJ 100658· CPF 071.***.***-64

Autor:

MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA· OAB RJ 159404· CPF 100.***.***-32

Reu:

GUILHERME CRUZ MEDEIROS DE SOUZA· OAB RJ 197418· CPF 115.***.***-73

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVO S.A.

Reu

MICHAEL ALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL ALVES DA SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MICHAEL ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE TRABALHO REMOTO AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de dezembro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 d... (14/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL ALVES DA SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL ALVES DA SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

IVANILDO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA JUCA INTERLANDO· CPF 422.***.***-91

Reu:

SILVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IVANILDO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IVANILDO DE JESUSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO DE JESUS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA JUCÁ INTERLANDO· OAB MS 422013

Reu:

CHRISTIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA JUCÁ INTERLANDO· OAB MS 422013

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO DE JESUS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA JUCÁ INTERLANDO· OAB MS 422013

Reu:

CHRISTIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA JUCÁ INTERLANDO· OAB MS 422013

Último movimento: Ato ordinatório (21/03/2025)

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