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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MICHAEL DA ROSA

Advogados

Autor:

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA· CPF 012.***.***-02

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

Autor:

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA· CPF 285.***.***-51

Autor:

TANIA MARIA HENDGES BITENCOURT· CPF 315.***.***-49

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedição de ofício (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DA ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA3CR1 (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL DA ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Documento (27/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL DA ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL ROSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Autor:

LEILA CRISTINA FRANCO· OAB MG 148436· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Outros

LEILA CRISTINA FRANCO· OAB MG 148436· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MICHAEL ROSA DA SILVA

Advogados

Reu:

LEILA CRISTINA FRANCO· OAB MG 148436

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SALUAR PINTO MAGNI· OAB SP 212346· CPF 266.***.***-07

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SALUAR PINTO MAGNI· OAB SP 212346· CPF 266.***.***-07

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SALUAR PINTO MAGNI· OAB SP 212346· CPF 266.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

SALUAR PINTO MAGNI· OAB SP 212346· CPF 266.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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