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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA APARECIDA DINIZ FERREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: DIONE MICHAEL JULIO - SP312340 DESPACHO Considerando o certificado no ID de nº 19500406, determino, COM URGÊNCIA, nova intimação do causídico para apresentar as razões recursais, no prazo legal. Não apresentadas as razões de recurso, baixem os autos em diligência para intimação pessoal do apelante para constituir novo ad... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DINIZ FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340· CPF 337.***.***-23

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340· CPF 337.***.***-23

MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 72035

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2001

Distribuição

26/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CANHOTINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO-CANHOTINHO

Reu

CICERO BEZERRA LEITECPF

CICERO BEZERRA LEITE

Advogados

Reu:

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340· CPF 337.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO BEZERRA LEITE em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CANHOTINHO

Reu

CICERO BEZERRA LEITECPF

Advogados

Reu:

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340· CPF 337.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE MAURICIO NOGUEIRA LASKANICPF

Reu

TEREZA MARIA DO CARMO NOGUEIRA COBRACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE IZIDORO DE ALVORADO FERNANDES· OAB SP 143101· CPF 046.***.***-00

Autor:

DANILO GONÇALVES MONTEMURRO· OAB SP 216155· CPF 263.***.***-07

Autor:

TATIANA VIOTTI LISSALDO DIAS· OAB SP 325226· CPF 352.***.***-02

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA LASKANI· CPF 125.***.***-39

Outros

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340· CPF 337.***.***-23

ORLANDO BERTONI· OAB SP 127189· CPF 199.***.***-87

TATIANA DE ARAUJO BERNARDO· OAB SP 273912· CPF 281.***.***-03

JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA· OAB SP 88671· CPF 013.***.***-70

ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO· OAB SP 216595· CPF 213.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA MAGOSSICPF

Reu

GIORLAN COUTINHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUERRA· OAB SP 167179· CPF 266.***.***-55

Autor:

JOSE ANTONIO GUERRA FILHO· OAB SP 61386· CPF 387.***.***-72

Reu:

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340· CPF 337.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 8.560,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340· CPF 337.***.***-23

Reu:

THIAGO CESAR NAVARRO· OAB SP 460575· CPF 337.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Alimentos

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 2.364,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340· CPF 337.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (10/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPedido de Providências

INCONSISTENTEPedido de Providências

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

MATHEUS BEZERRA DA SILVACPF

Reu

PENITENCIARIA DE PARAGUACU PAULISTA SP

Outros

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340· CPF 337.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAIO NASCIMENTO DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340· CPF 337.***.***-23

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVACPF

CAIO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO NASCIMENTO DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340

Autor:

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340· CPF 337.***.***-23

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS BEZERRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340· CPF 337.***.***-23

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/01/2026)

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