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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 23.154,67

Autor

RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

ROCHA FORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

NORMA LUCIA MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199· CPF 631.***.***-68

Autor:

GERALDO LUIZ DENARDI· OAB SP 107161· CPF 040.***.***-73

Autor:

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 19309· CPF 023.***.***-95

Reu:

ANDREA DO CARMO MOTA· OAB BA 52866· CPF 042.***.***-96

Reu:

BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA· OAB BA 52897· CPF 054.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 23.154,67

Autor

ROCHA FORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

NORMA LUCIA MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 19309· CPF 023.***.***-95

Autor:

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199· CPF 631.***.***-68

Reu:

ANDREA DO CARMO MOTA

Reu:

BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA· OAB BA 52897· CPF 054.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.484,35

Autor

MICHELE PESSOA SANTANACPF

Reu

QUINTINO GOMES MATOS FILHO - EPPCNPJ

ROCHA FORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ· OAB BA 72323· CPF 078.***.***-58

Reu:

NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS· OAB BA 81217· CPF 085.***.***-80

Reu:

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 19309· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.484,35

Autor

MICHELE PESSOA SANTANACPF

Reu

QUINTINO GOMES MATOS FILHO - EPPCNPJ

ROCHA FORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ· OAB BA 72323· CPF 078.***.***-58

Reu:

NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS· OAB BA 81217· CPF 085.***.***-80

Reu:

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 19309· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2025 (18/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/1997

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 818.964,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO ZAPELINI

TRANSPORTES ZAPELINI LTDACNPJ

ESPOLIO DE JOAO CARLOS ZAPELINI

SIRLENE ZAPELINICPF

ALBERTINA HILARIO ZAPELINICPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Reu:

ADRIANO PEDRO GOUDINHO· OAB SC 008895· CPF 638.***.***-72

Outros

CLOVIS STEINER· OAB SC 027188· CPF 864.***.***-30

MARCELO COLONETTI· OAB SC 027166· CPF 034.***.***-70

MARCO AURÉLIO COLONETTI· OAB SC 018366

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 019309· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (27/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 818.964,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRANSPORTES ZAPELINI LTDACNPJ

JOAO CARLOS ZAPELINICPF

ANTONIO LIBERATO ZAPELINICPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004751-69.1996.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 81, 89 (14/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 3.031,77

Autor

PEDRO PIAZZACPF

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

Outros

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 019309· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 3.031,77

Autor

PEDRO PIAZZACPF

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 019309· CPF 023.***.***-95

Reu:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Reu:

ENDERSON LUIZ VIDAL· OAB SC 022973· CPF 030.***.***-08

Reu:

JULIA ZAMPOLLI FELTRIN DELLA GIUSTINA· OAB SC 021798· CPF 036.***.***-04

Reu:

PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN· OAB SC 030034· CPF 055.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA02CV0 (21/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 62.398,42

Autor

LUCIANA DOS SANTOS F. FLORIANO LTDACNPJ

Reu

S.L.C CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUSANA FORMENTIN MENDES GRAZIANO· OAB SC 036586· CPF 045.***.***-98

Autor:

REGINALDO BORGES FERNANDES· CPF 025.***.***-66

Reu:

GRACILIANO EVALDT DE MATOS· OAB SC 047038· CPF 006.***.***-21

Reu:

THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN· OAB SC 021379· CPF 032.***.***-62

Outros

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 019309· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50124704920258240004 (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 62.398,42

Autor

S.L.C CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DOS SANTOS F. FLORIANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACILIANO EVALDT DE MATOS· OAB SC 047038· CPF 006.***.***-21

Reu:

REGINALDO BORGES FERNANDES· CPF 025.***.***-66

Reu:

SUSANA FORMENTIN MENDES GRAZIANO· OAB SC 036586· CPF 045.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0 (05/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 39.021,80

Autor

EASE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

GEOVANA PAULINO INACIOCPF

TEXNANDE CONFECCOES LTDA EPPCNPJ

JUNG FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

GLEISON JOSE ISOTTONCPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO PARODI OLIVEIRA CAMILO· OAB SC 020011· CPF 362.***.***-91

Autor:

CRISTIANO FRANCISCO DE MEDEIROS· OAB SC 018939· CPF 910.***.***-87

Reu:

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 019309· CPF 023.***.***-95

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Reu:

MIGUEL KERBES· OAB SC 023246· CPF 954.***.***-15

Outros

MORGANA KURTZ CORAL· OAB SC 038449· CPF 070.***.***-26

CLOVIS STEINER· OAB SC 027188· CPF 864.***.***-30

MARCELO COLONETTI· OAB SC 027166· CPF 034.***.***-70

MARCO AURÉLIO COLONETTI· OAB SC 018366

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 343 (19/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 39.021,80

Autor

JUNG FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

EASE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

GEOVANA PAULINO INACIOCPF

JUNG FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

EASE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Reu:

SÍLVIO PARODI OLIVEIRA CAMILO· OAB SC 020011· CPF 362.***.***-91

Reu:

CRISTIANO FRANCISCO DE MEDEIROS· OAB SC 018939· CPF 910.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (01/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

29/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PETERSON SARTORCPF

Reu

ARMANDO BIFCPF

LINDOMAR SALVANCPF

Advogados

Autor:

JAIR BILESIMO· OAB SC 16975· CPF 558.***.***-53

Autor:

ERNESTO RUPP FILHO· OAB SC 12110

Autor:

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 19309· CPF 023.***.***-95

Autor:

ERNESTO RUPP FILHO· OAB SC 012110· CPF 021.***.***-38

Autor:

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIR BILESIMO· OAB SC 16975· CPF 558.***.***-53

Reu:

ERNESTO RUPP FILHO· OAB SC 12110

Reu:

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 19309· CPF 023.***.***-95

Reu:

ERNESTO RUPP FILHO· OAB SC 012110· CPF 021.***.***-38

Reu:

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (26/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETERSON SARTORCPF

Reu

ARMANDO BIFCPF

LINDOMAR SALVANCPF

Advogados

Autor:

JAIR BILESIMO· OAB SC 16975· CPF 558.***.***-53

Autor:

ERNESTO RUPP FILHO· OAB SC 12110

Autor:

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 19309· CPF 023.***.***-95

Autor:

ERNESTO RUPP FILHO· OAB SC 012110· CPF 021.***.***-38

Autor:

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIR BILESIMO· OAB SC 16975· CPF 558.***.***-53

Reu:

ERNESTO RUPP FILHO· OAB SC 12110

Reu:

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 19309· CPF 023.***.***-95

Reu:

ERNESTO RUPP FILHO· OAB SC 012110· CPF 021.***.***-38

Reu:

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 5010821-06.2022.8.24.0020/SC AUTOR: PETERSON SARTOR ADVOGADO(A): ERNESTO RUPP FILHO (OAB SC012110) RÉU: LINDOMAR SALVAN ADVOGADO(A): JAIR BILESIMO (OAB SC016975) RÉU: ARMANDO BIF ADVOGADO(A): DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT (OAB SC019309) SENTENÇA Tendo as partes transigido, HOMOLOGO o acordo anexado aos autos no evento 170 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo... (15/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

S.V.N SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. EPPCNPJ

Reu

ROCHA FORTE NORDESTE EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WANICELIA GONÇALVES GOMES· OAB SE 5558· CPF 719.***.***-04

Autor:

RAQUEL DE SANTANA ROCHA· OAB SE 12470· CPF 044.***.***-36

Reu:

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Avaliação / ReavaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JANAINA DOS SANTOS ROCHA

ROCHA FORTE NORDESTE - EIRELI - EPP

SANDRO CANDIDO ROCHACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Autor:

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 19309· CPF 023.***.***-95

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Autor:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Autor:

DANILO JOSÉ LIMA SANTOS· OAB SE 13768· CPF 835.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Reu:

DOUGLAS WENDHAUSEN BITENCOURT· OAB SC 19309· CPF 023.***.***-95

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Reu:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Reu:

DANILO JOSÉ LIMA SANTOS· OAB SE 13768· CPF 835.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.CNPJ

JEFFERSON DOUGLAS BITENCOURTCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 072065· CPF 956.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 072065· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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