Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE POMPEUCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

JULIA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB SP 497824· CPF 476.***.***-30

FELIPE POMPEU· OAB SP 372880· CPF 410.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MICHAEL DOUGLAS DA SILVA

Advogados

Reu:

JEAN DE QUEIROZ FERREIRA JUNIOR· OAB GO 56522

Outros

ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO· OAB GO 56580· CPF 700.***.***-07

Último movimento: Intimação Lida (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FLAVIO AUGUSTO CINTRA

Advogados

Reu:

LUCAS DANIEL PAULINO DE OLIVEIRA· OAB GO 74358

Último movimento: Intimação Lida (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA STEPHANY DE OLIVEIRACPF

MICHAEL DOUGLAS DA SILVACPF

Reu

ROSA MARIA CHAMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO VILAS BOAS DE LIMA· OAB MG 169198

Autor:

RONNALD ROBINSON D'AMBROSIO

Autor:

CHRISTIAN ROGER KLITZKE· OAB SP 204256· CPF 282.***.***-05

Autor:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 56013

Reu:

LAILA NADER MENDES MASSA

Reu:

LUCIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 74751

Outros

RONNALD ROBINSON D AMBROSIO· OAB MG 53988· CPF 613.***.***-00

LAILA NADER MENDES· OAB MG 144429· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 AUTOR: ROSA MARIA CHAMA; RÉU: MICHAEL DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA e outros Intime-se as partes para ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e requerer o que é de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Adv - ADRIANA DE CARVALHO NADER, LUCIANA DE CARVALHO NADER, LAILA NADER MENDES MASSA, RONNALD ROBINSON D'AMBROSIO, THIAGO VILAS BOAS DE LIMA. (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA STEPHANY DE OLIVEIRACPF

MICHAEL DOUGLAS DA SILVACPF

Reu

ROSA MARIA CHAMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 56013

Reu:

LAILA NADER MENDES MASSA

Reu:

LUCIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 74751

Último movimento: Sem manifestação da parte (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA STEPHANY DE OLIVEIRACPF

MICHAEL DOUGLAS DA SILVACPF

Reu

ROSA MARIA CHAMACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 56013· CPF 602.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA STEPHANY DE OLIVEIRACPF

MICHAEL DOUGLAS DA SILVACPF

Reu

ROSA MARIA CHAMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

Reu:

LUCIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 74751

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 56013

Reu:

LAILA NADER MENDES MASSA

Último movimento: Juntada de documento (28/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA STEPHANY DE OLIVEIRACPF

MICHAEL DOUGLAS DA SILVACPF

Reu

ROSA MARIA CHAMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

Reu:

LUCIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 74751

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 56013

Reu:

LAILA NADER MENDES MASSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCILA; RÉU: VITAL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA e outros Diante do constatado, intime-se a parte exequente por seu procurador a, no prazo de 5 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Passado o prazo sem manifestação do causídico, certifique-se nos autos e intime-se pessoalmente a parte, como diligên... (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA STEPHANY DE OLIVEIRACPF

MICHAEL DOUGLAS DA SILVACPF

VITAL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCILACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271

Autor:

THIAGO VILAS BOAS DE LIMA

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 56013

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITAL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

MICHAEL DOUGLAS DA SILVACPF

JESSICA STEPHANY DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCILACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· CPF 160.***.***-04

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 56013· CPF 602.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITAL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

JESSICA STEPHANY DE OLIVEIRACPF

MICHAEL DOUGLAS DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCILACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VILAS BOAS DE LIMA

Autor:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 56013

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCILACNPJ

Reu

JESSICA STEPHANY DE OLIVEIRA

MICHAEL DOUGLAS DA SILVA

VITAL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ROGER KLITZKE· OAB SP 204256· CPF 282.***.***-05

Autor:

WANDERLY MONTEIRO ALVES VIANNA· OAB MG 104319

Autor:

RONNALD ROBINSON D AMBROSIO· OAB MG 53988· CPF 613.***.***-00

Autor:

THIAGO VILAS BOAS DE LIMA· OAB MG 169198· CPF 077.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIAN ROGER KLITZKE· OAB SP 204256· CPF 282.***.***-05

Reu:

WANDERLY MONTEIRO ALVES VIANNA· OAB MG 104319

Reu:

RONNALD ROBINSON D AMBROSIO· OAB MG 53988· CPF 613.***.***-00

Reu:

THIAGO VILAS BOAS DE LIMA· OAB MG 169198· CPF 077.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCILA; RÉU: VITAL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA e outros HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE SE PRETENDE. DESSA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, III, 'b', do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 90, 3, DO CPC. Adv - ADRIANA DE CARVALHO NADER, RONNALD ROBINSON D'AMBROSIO, WANDER... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCILACNPJ

Reu

JESSICA STEPHANY DE OLIVEIRA

MICHAEL DOUGLAS DA SILVA

VITAL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ROGER KLITZKE· OAB SP 204256· CPF 282.***.***-05

Autor:

WANDERLY MONTEIRO ALVES VIANNA· OAB MG 104319

Autor:

RONNALD ROBINSON D AMBROSIO· OAB MG 53988· CPF 613.***.***-00

Autor:

THIAGO VILAS BOAS DE LIMA· OAB MG 169198· CPF 077.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIAN ROGER KLITZKE· OAB SP 204256· CPF 282.***.***-05

Reu:

WANDERLY MONTEIRO ALVES VIANNA· OAB MG 104319

Reu:

RONNALD ROBINSON D AMBROSIO· OAB MG 53988· CPF 613.***.***-00

Reu:

THIAGO VILAS BOAS DE LIMA· OAB MG 169198· CPF 077.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MICHAEL DOUGLAS DA SILVA

Outros

GUSTAVO LEMES MARTINS· OAB MG 179082· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DOUGLAS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEMES MARTINS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MICHAEL DOUGLAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISMAEL SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 123181

Reu:

JULIANA GUNTHER FONSECA DE MATTOS· OAB MG 178779

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DOUGLAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GUNTHER FONSECA DE MATTOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DOUGLAS DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Água e/ou EsgotoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL DOUGLAS DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

JOYCE ALVES ORLANDO DE VERA ESCALANTE· OAB MT 24209· CPF 639.***.***-72

Reu:

JOYCE ALVES ORLANDO DE VERA ESCALANTE· OAB MT 24209· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1025042-16.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: MICHAEL DOUGLAS DA SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, onde os valores executados foram devidamente homologados, conforme se vê no id. 118224723. Verifica-se que o executado realizou o paga... (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL DOUGLAS DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

JOYCE ALVES ORLANDO DE VERA ESCALANTE· OAB MT 24209· CPF 639.***.***-72

Reu:

JOYCE ALVES ORLANDO DE VERA ESCALANTE· OAB MT 24209· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Documento (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DOUGLAS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUZIA VALENTIM DE SALLES· OAB MG 155057

Autor:

CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO· OAB MG 109523

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DOUGLAS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO· OAB MG 109523

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL DOUGLAS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO· OAB MG 109523· CPF 044.***.***-56

Reu:

CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO· OAB MG 109523· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Definitivo (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL DOUGLAS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO· OAB MG 109523· CPF 044.***.***-56

Reu:

CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO· OAB MG 109523· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal