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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 64.278,90

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MICHAEL DOUGLAS MORAESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB SP 269755· CPF 036.***.***-27

Autor:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 10.172,50

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CR Número: 50050488120208210036/TJRS (07/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

GERSON DE AQUINO DO AMARANTECPF

CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVACPF

MICHAEL DOUGLAS DE MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10.172,50

Reu

CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVACPF

GERSON DE AQUINO DO AMARANTE

MICHAEL DOUGLAS DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial (05/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 10.172,50

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CR Número: 50050488120208210036/TJRS (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

GERSON DE AQUINO DO AMARANTECPF

CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVACPF

MICHAEL DOUGLAS DE MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10.172,50

Reu

CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVACPF

GERSON DE AQUINO DO AMARANTE

MICHAEL DOUGLAS DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial (05/07/2024)

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