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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 12.638,90

Autor

JEAN RAYMOND ENADECPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Autor:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Autor:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB PR 031955· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 12.638,90

Autor

JEAN RAYMOND ENADECPF

Reu

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CPF

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Autor:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Autor:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB PR 031955· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV2 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 13.953,10

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TIAGO ANDRE NERBASCPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Reu:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Reu:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 68.000,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256476656 (Custas Finais ou Complementares) (21/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 68.000,00

Autor

ANDERSON FAGUNDES DA SILVACPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Autor:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Autor:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256476656 (Custas Finais ou Complementares) (21/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FABIO MARCELO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Autor:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Autor:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 97 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 20.705,77

Autor

GABRIEL FERNANDES DA CUNHACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA RAIZ - CRESOL RAIZCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Autor:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Autor:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Reu:

FABIANE BARCHET· OAB RS 089160· CPF 821.***.***-91

Reu:

RODRIGO PEREIRA FORTES· OAB RS 059486· CPF 940.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 20.705,77

Autor

GABRIEL FERNANDES DA CUNHACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA RAIZ - CRESOL RAIZCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245925061 (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 21.050,00

Autor

ABRAAO LINCOLN PORTES SCHMITZCPF

Reu

SAULO MACHADOCPF

GILDO OSMAR DA SILVA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Autor:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Autor:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LIGIA HELENA FERNANDES CARVALHO· CPF 059.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 21.050,00

Autor

SAULO MACHADOCPF

Reu

ABRAAO LINCOLN PORTES SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Reu:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Reu:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Reu:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IVI1CIV1 (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LINCOLN PORTES SCHMITZCPF

Reu

ABRAAO LINCOLN PORTES SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Autor:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Autor:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Reu:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Reu:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Reu:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LINCOLN PORTES SCHMITZCPF

Reu

ABRAAO LINCOLN PORTES SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Autor:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Autor:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Reu:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Reu:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Reu:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001406-64.2021.8.21.0166/RS RELATOR: CLEBER DO AMARAL SCHENKEL AUTOR: ABRAAO LINCOLN PORTES SCHMITZ ADVOGADO(A): DAVID BATTISTI JACOB (OAB RS107013) ADVOGADO(A): ROBERTO PONATH (OAB RS109507) ADVOGADO(A): NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB RS110562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 02/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> IVI1CIV Número: 5001406642021... (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 7.203,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MARTINS DE VARGASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Autor:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Autor:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NILZA MARTINS DE VARGASCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Reu:

MARCIA SEBOLEWSKI DEOLIVEIRA· OAB RS 064980· CPF 634.***.***-49

Reu:

JOAO BATISTA ANDRIOLA DA SILVA· OAB RS 087477· CPF 943.***.***-72

Reu:

VICTOR LAZARO FRIETZEN JUNIOR· OAB RS 089290· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Reu

NILZA MARTINS DE VARGASCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255076544 (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 35.011,30

Autor

ALEXANDRE KERNCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Autor:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Autor:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Reu:

LAUREN LIZE ABELIN FRAÇÃO· OAB RS 063210· CPF 001.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.011,30

Autor

ALEXANDRE KERNCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245992745 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 14.279,20

Autor

KATHLEEN LILLYAN DE SOUZACPF

Reu

IMOBILIARIA VILA RICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Autor:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Autor:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Reu:

CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA· OAB RS 047002· CPF 900.***.***-72

Reu:

FLOR EDISON DA SILVA FILHO· OAB RS 005687· CPF 013.***.***-49

Reu:

ADYR NEY GENEROSI FILHO· OAB RS 020068· CPF 408.***.***-53

Reu:

JOSE RAIMUNDO BLUMEL GENEROSI· OAB RS 111391· CPF 035.***.***-12

Reu:

GUSTAVO PORTO BORJES· OAB RS 062561· CPF 900.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 14.279,20

Autor

KATHLEEN LILLYAN DE SOUZACPF

Reu

AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIALCNPJ

IMOBILIARIA VILA RICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Autor:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Autor:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Reu:

RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB RS 050780· CPF 724.***.***-15

Reu:

CRISTINE LISBOA LOPES· OAB RS 090836· CPF 898.***.***-00

Reu:

JOSE RAIMUNDO BLUMEL GENEROSI· OAB RS 111391· CPF 035.***.***-12

Reu:

GUSTAVO PORTO BORJES· OAB RS 062561· CPF 900.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA· OAB RS 047002· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1 (15/10/2024)

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