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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

R$ 23.116,22

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES CALDAS

MARIA DA CONCEICAO SOARES CALDASCPF

Reu

CONSLAR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

COOP LAR ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

COOP-LAR ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E SERVICOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DELLOVA CAMPOS· OAB SP 216592· CPF 280.***.***-88

Autor:

ANDRE EDUARDO SAMPAIO· OAB SP 223047· CPF 277.***.***-88

Reu:

JOSE RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 53430· CPF 021.***.***-04

Reu:

DECIO APPOLINARIO· OAB SP 197663· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSLAR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/C LTDA em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

COOPERATIVA AGRO PECUARIA HOLAMBRACNPJ

Reu

YORIS WILLEM DE WITCPF

YURI ALEXANDER RIETJENS,CPF

JOHANNA MARIA KLEIN GUNNEWIEIK DE WITCPF

HOLBRAWIT AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARKUS JOHANNES DE WITCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Autor:

LETICIA RAMOS BEDIM· OAB SP 344042· CPF 406.***.***-97

Autor:

RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 280422· CPF 325.***.***-97

Reu:

DECIO APPOLINARIO· OAB SP 197663· CPF 075.***.***-00

Reu:

GLAUCO AYLTON CERAGIOLI· OAB SP 72603· CPF 849.***.***-53

Reu:

MARIA DA PENHA DE SOUZA ARRUDA· OAB SP 73781· CPF 077.***.***-77

Reu:

ERICA MARCONI CERAGIOLI MOISES GOMES· OAB SP 159556· CPF 253.***.***-55

Reu:

PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA· OAB SP 159922· CPF 154.***.***-64

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 18.004,11

Autor

ALEXANDER WIEMER JUNIORCPF

Reu

DANILO REIJERS

Advogados

Autor:

LUIS DANIEL PELEGRINE· OAB SP 324614· CPF 363.***.***-03

Reu:

DECIO APPOLINARIO· OAB SP 197663· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 4.290,99

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JAGUARIUNA - LOTE B (CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO JAGUARY)CNPJ

Reu

ANIVALDO SEBASTIAO SILVACPF

PATRICIA DIAS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA· OAB SP 223011· CPF 281.***.***-16

Reu:

DECIO APPOLINARIO· OAB SP 197663· CPF 075.***.***-00

Reu:

RENATA STELA QUIRINO MALACHIAS· OAB SP 191048· CPF 138.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 211.547,30

Autor

TER STEEGE BRASIL VASOS E DECORACOES LTDACPF

TER STEEGE BRASIL VASOS E DECORACOES LTDACNPJ

TER STEEGE BRASIL VASOS E DECORACOES LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE LIMEIRA

Advogados

Autor:

DECIO APPOLINARIO· OAB SP 197663· CPF 075.***.***-00

Autor:

TAILA MEIRIELLEM COSTA· OAB SP 323876· CPF 358.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão (29/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 211.547,30

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TER STEEGE BRASIL VASOS E DECORACOES LTDACPF

TER STEEGE BRASIL VASOS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TAILA MEIRIELLEM COSTA· OAB SP 323876· CPF 358.***.***-28

Reu:

DECIO APPOLINARIO· OAB SP 197663· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Advogados

Autor:

DECIO APPOLINARIO· OAB SP 197663· CPF 075.***.***-00

Autor:

TAILA MEIRIELLEM COSTA· OAB SP 323876· CPF 358.***.***-28

Último movimento: Definitivo (29/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Advogados

Autor:

DECIO APPOLINARIO· OAB SP 197663· CPF 075.***.***-00

Autor:

TAILA MEIRIELLEM COSTA· OAB SP 323876· CPF 358.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDEMIR DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: TAILA MEIRIELLEM COSTA - SP323876, DECIO APPOLINARIO - SP197663 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Arquive-se. CAMPINAS, 6 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL... (10/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 620.000,00

Autor

ELIANA RODRIGUES AMANCIOCPF

THAINA CRISTINA LAU THEODOROCPF

MARCIA REGINA DE SOUZACPF

JESSICA PEREIRA LEONARDOCPF

BEATRIZ RODRIGUES AMANCIOCPF

+ 17 outros

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMORIM MARQUES· OAB RJ 168528· CPF 115.***.***-02

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Conclusos ao Juiz (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA APPOLINARIOCPF

Reu

CARTAO BRB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMORIM MARQUES· OAB RJ 168528· CPF 115.***.***-02

Reu:

MAGDA FERNANDA NEVES DA SILVA· OAB RJ 100933· CPF 041.***.***-03

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CARTAO BRB S/A

FRANCISCA APPOLINARIO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

FRANCISCA APPOLINARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DERCY PAULO· OAB RJ 101951· CPF 479.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA APPOLINARIOCPF

Advogados

Autor:

DERCY PAULO· OAB RJ 101951· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000956-25.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: FRANCISCA APPOLINARIO ADVOGADO(A): DERCY PAULO (OAB RJ101951) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 20/05/2026 - PETIÇÃO (25/05/2026)

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