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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE NETO DOS SANTOS MENEZESCPF

MICHAEL RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES· OAB TO 5229· CPF 002.***.***-17

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 54.000,00

Autor

OSVALDO ROSA DA GAMACPF

MICHAEL RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES· OAB TO 5229· CPF 002.***.***-17

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001371-63.2019.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: OSVALDO ROSA DA GAMA ADVOGADO(A): MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES (OAB TO005229) REQUERENTE: MICHAEL RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES (OAB TO005229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 25/03/2026 - Remessa Interna - Em Dilig... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OSVALDO ROSA DA GAMACPF

Advogados

Autor:

MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES· OAB TO 5229· CPF 002.***.***-17

Autor:

MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES· OAB TO 005229· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 75.651,30

Autor

MICHAEL OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ARIVONIL FERIANICPF

Outros

HEITOR FILIPE MEN MARTINS· OAB PR 74396· CPF 067.***.***-55

JOAO ANTONIO IONTA· OAB PR 74495· CPF 057.***.***-57

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (28/09/2022)

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