MICHALAS E AMORIM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 9.257,33

Autor

AMORIM & AMORIN LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MENIN· OAB MT 25903· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SEBASTIANA DE LIMACPF

ILMAR JOSE MICHALACKCPF

Reu

FORTUNATO MICHALAKCPF

DARLENE MARIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 035573· CPF 070.***.***-79

Reu:

EDUARDO AUGUSTO JACINTHO· CPF 067.***.***-67

Reu:

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SP 346989· CPF 108.***.***-16

Reu:

ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO· OAB SP 218237· CPF 172.***.***-12

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DARLENE MARIA DE ARAUJOCPF

FORTUNATO MICHALAKCPF

Reu

ILMAR JOSE MICHALACKCPF

SEBASTIANA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO· OAB SP 218237· CPF 172.***.***-12

Autor:

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SP 346989· CPF 108.***.***-16

Reu:

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 035573· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SEBASTIANA DE LIMACPF

ILMAR JOSE MICHALACKCPF

Reu

DARLENE MARIA DE ARAUJOCPF

FORTUNATO MICHALAKCPF

Advogados

Autor:

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 035573· CPF 070.***.***-79

Reu:

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SP 346989· CPF 108.***.***-16

Reu:

ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO· OAB SP 218237· CPF 172.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX010 (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauReclamação

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORReclamação

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 5.386,90

Autor

FORTUNATO MICHALAKCPF

Reu

LOJAS DE DEPARTAMENTOS MILIUM LTDACPF

BLACK & DECKER DO BRASIL LTDACNPJ

GAB 02 - 3 TURMA RECURSAL

Outros

ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO· OAB SP 218237· CPF 172.***.***-12

EDUARDO AUGUSTO JACINTHO· OAB SC 042183· CPF 067.***.***-67

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SP 346989· CPF 108.***.***-16

VINICIUS ROZATTI· OAB SP 162772

BRUNA RENATA LOPES· OAB SC 037652· CPF 059.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTUNATO MICHALAKCPF

DARLENE MARIA DE ARAUJOCPF

Reu

ILMAR JOSE MICHALACKCPF

Advogados

Autor:

ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO· OAB SP 218237· CPF 172.***.***-12

Autor:

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SC 049707· CPF 108.***.***-16

Reu:

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 035573· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DARLENE MARIA DE ARAUJOCPF

FORTUNATO MICHALAKCPF

Reu

ILMAR JOSE MICHALACKCPF

SEBASTIANA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO· OAB SP 218237· CPF 172.***.***-12

Autor:

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SC 049707· CPF 108.***.***-16

Reu:

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 035573· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SEBASTIANA DE LIMACPF

ILMAR JOSE MICHALACKCPF

Reu

DARLENE MARIA DE ARAUJOCPF

FORTUNATO MICHALAKCPF

Advogados

Autor:

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 035573· CPF 070.***.***-79

Reu:

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SC 049707· CPF 108.***.***-16

Reu:

ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO· OAB SP 218237· CPF 172.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX010 (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMAR JOSE MICHALACKCPF

SEBASTIANA DE LIMA

Reu

DARLENE MARIA DE ARAUJO

FORTUNATO MICHALAKCPF

Advogados

Autor:

ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO· OAB SP 218237· CPF 172.***.***-12

Autor:

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 35573· CPF 070.***.***-79

Autor:

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SC 49707· CPF 108.***.***-16

Autor:

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 035573· CPF 070.***.***-79

Autor:

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SC 049707· CPF 108.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO· OAB SP 218237· CPF 172.***.***-12

Reu:

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 35573· CPF 070.***.***-79

Reu:

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SC 49707· CPF 108.***.***-16

Reu:

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 035573· CPF 070.***.***-79

Reu:

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SC 049707· CPF 108.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 5005777-19.2022.8.24.0048/SC AUTOR: SEBASTIANA DE LIMA ADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) AUTOR: ILMAR JOSE MICHALACK ADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) RÉU: FORTUNATO MICHALAK ADVOGADO(A): ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB SP218237) ADVOGADO(A): JOAO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB SC049707A) RÉU: DARLENE MARIA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB SP218237) ADVOGADO(A)... (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMAR JOSE MICHALACKCPF

SEBASTIANA DE LIMA

Reu

DARLENE MARIA DE ARAUJO

FORTUNATO MICHALAKCPF

Advogados

Autor:

ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO· OAB SP 218237· CPF 172.***.***-12

Autor:

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 35573· CPF 070.***.***-79

Autor:

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SC 49707· CPF 108.***.***-16

Autor:

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 035573· CPF 070.***.***-79

Autor:

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SC 049707· CPF 108.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO· OAB SP 218237· CPF 172.***.***-12

Reu:

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 35573· CPF 070.***.***-79

Reu:

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SC 49707· CPF 108.***.***-16

Reu:

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 035573· CPF 070.***.***-79

Reu:

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SC 049707· CPF 108.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 5005777-19.2022.8.24.0048/SC AUTOR: SEBASTIANA DE LIMA ADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) AUTOR: ILMAR JOSE MICHALACK ADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) RÉU: FORTUNATO MICHALAK ADVOGADO(A): ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB SP218237) ADVOGADO(A): JOAO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB SC049707A) RÉU: DARLENE MARIA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB SP218237) ADVOGADO(A)... (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTUNATO MICHALAKCPF

Reu

SUELI RODRIGUESCPF

Outros

JOAO ONOFRE FRANCO FILHO· OAB SP 346989· CPF 108.***.***-16

ALESSANDRA FOGAÇA BATTISTI· OAB SC 025544

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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