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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TEULAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA MECNPJ

MICHAEL DOUGLAS SANTOS MATOSCPF

Outros

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 16.146,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 16.146,47

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MICHEL DOUGLAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (AUTOR) e não-provido. (10/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS

Reu

MARCIO MELO NOGUEIRA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Definitivo (08/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS

Reu

MARCIO MELO NOGUEIRA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7035267-24.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO, OAB nº RO4402 Polo Passivo: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Relatório dispensado, conforme o artigo 38 da n. Lei 9.099/1995. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado... (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MICHEL DOUGLAS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (01/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MICHEL DOUGLAS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 25.289,10

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/02/2024 23:59. (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 25.289,10

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MICHEL DOUGLAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELICPF

MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7049221-06.2021.8.22.0001. REQUERENTE: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO, OAB nº RO4402 Polo Passivo: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bair... (25/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELICPF

MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2024)

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