MICHEL MENEZES MINUSSI — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

05/06/2008

Valor

R$ 2.944,87

Autor

SAO PEDRO ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ANACLETO JOSE VIEIRA GOMESCPF

ANGELICA NATALICE MARRECO VIEIRA GOMESCPF

CESAR RONALDO VIEIRA GOMESCPF

ANALICE VIEIRA GOMES BRAGACPF

HELENISA VIEIRA GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Reu:

IDIMAR MEES· OAB ES 18245· CPF 775.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PEDRO ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ANGELICA NATALICE MARRECO VIEIRA GOMESCPF

ANALICE VIEIRA GOMES BRAGACPF

LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMESCPF

CESAR RONALDO VIEIRA GOMESCPF

HELENISA VIEIRA GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT· OAB MG 135387· CPF 081.***.***-84

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Autor:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· CPF 630.***.***-53

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (16/06/2020)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO PEDRO ENERGIA S/A

Reu

ANACLETO JOSE VIEIRA GOMESCPF

ANALICE VIEIRA GOMES BRAGACPF

ANGELICA NATALICE MARRECO VIEIRA GOMESCPF

CESAR RONALDO VIEIRA GOMESCPF

HELENISA VIEIRA GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IDIMAR MEES· OAB ES 18245· CPF 775.***.***-72

Autor:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

IDIMAR MEES· OAB ES 18245· CPF 775.***.***-72

Reu:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RitosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO PEDRO ENERGIA S/A

Reu

ANACLETO JOSE VIEIRA GOMESCPF

ANALICE VIEIRA GOMES BRAGACPF

ANGELICA NATALICE MARRECO VIEIRA GOMESCPF

CESAR RONALDO VIEIRA GOMESCPF

HELENISA VIEIRA GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IDIMAR MEES· OAB ES 18245· CPF 775.***.***-72

Autor:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

IDIMAR MEES· OAB ES 18245· CPF 775.***.***-72

Reu:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SAO PEDRO ENERGIA S/A REQUERIDO: ANGELICA NATALICE MARRECO VIEIRA GOMES, ANALICE VIEIRA GOMES BRAGA, LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES, CESAR RONALDO VIEIRA GOMES, HELENISA VIEIRA GOMES, ANACLETO JOSE VIEIRA GOMES Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 Advogados do(a) REQUERIDO: IDIMAR MEES - ES18245, MICHEL MINASSA JUNIOR - ES5076 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Domingos Marti... (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE GARAMBONE

ERCY MOREIRA GARAMBONE

Reu

JOSE DA ROCHA MELLOSCPF

OSWALDO COGO

IRENE SALMOZO COGO

RITA DE CASSIA COGO

ESPOLIO DE BERALDO MADEIRA DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ARY LOPES FERREIRA· OAB ES 430· CPF 014.***.***-87

Autor:

FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA· OAB ES 5285· CPF 761.***.***-78

Reu:

EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO· OAB ES 6279· CPF 798.***.***-04

Reu:

LINO FARIA PETELINKAR· OAB ES 33773· CPF 824.***.***-63

Reu:

JULIANA RIBEIRO CARDOSO· OAB ES 25701· CPF 118.***.***-30

Reu:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Declarada incompetência (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLOPLANO - PROJETO AMBIENTAIS LTDA

MARCO ANTONIO CARVALHOCPF

Reu

SERRABETUME ENGENHARIA LTDA

ARBA CONSTRURORA E INCORPORADORA LTDA

IMETAME METALMECANICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS DE ANDRADE· OAB ES 12866· CPF 078.***.***-75

Reu:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

ALECIO JOCIMAR FAVARO· OAB ES 5522· CPF 619.***.***-15

Reu:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Reu:

BRUNO CARLESSO DOS REIS· OAB ES 13507· CPF 086.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA DE MAGALHAES ROCHA D AVILLEZCPF

Reu

IVETTE DE MAGALHAES ROCHACPF

Advogados

Autor:

VICTOR BELIZARIO COUTO· OAB ES 12606· CPF 094.***.***-42

Autor:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERRABETUME ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MIGUEL VERVLOET· OAB ES 11053· CPF 088.***.***-44

Autor:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SERRABETUME ENGENHARIA LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: MICHEL MINASSA JUNIOR - ES5076, RODRIGO MIGUEL VERVLOET - ES11053 DESPACHO Considerando o transcurso dos prazos outrora informados e requeridos para a suspensão do feito em virtude do parcelamento do débito entabulado entre as partes, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERRABETUME ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MIGUEL VERVLOET· OAB ES 11053· CPF 088.***.***-44

Autor:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SERRABETUME ENGENHARIA LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: MICHEL MINASSA JUNIOR - ES5076, RODRIGO MIGUEL VERVLOET - ES11053 DESPACHO Considerando o transcurso dos prazos outrora informados e requeridos para a suspensão do feito em virtude do parcelamento do débito entabulado entre as partes, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI ANTONIO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Autor:

HELOISA HELENA QUEIROZ AMORIM· OAB ES 28388· CPF 121.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SIDNEI ANTONIO PIMENTEL REQUERIDO: LIONALDO FIRMINO, ANGELA MARIA ZATTA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: HELOISA HELENA QUEIROZ AMORIM - ES28388 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5003162-55.2026.8.08.0050 REIN... (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI ANTONIO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Autor:

HELOISA HELENA QUEIROZ AMORIM· OAB ES 28388· CPF 121.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SIDNEI ANTONIO PIMENTEL REQUERIDO: LIONALDO FIRMINO, ANGELA MARIA ZATTA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: HELOISA HELENA QUEIROZ AMORIM - ES28388 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5003162-55.2026.8.08.0050 REIN... (24/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 12.731,35

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - SICREDI COOPERUCSCNPJ

Reu

COWE CAFE LTDACNPJ

LUCAS MINOSSO REISCPF

MICHEL MINOSSO REISCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS ANDREAZZA· OAB RS 077467· CPF 970.***.***-49

Autor:

QUELI CONTE· OAB RS 055648· CPF 911.***.***-91

Autor:

JOÃO VITOR BIFFI GIL· OAB RS 132474· CPF 041.***.***-74

Autor:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 062571· CPF 000.***.***-96

Autor:

MATILDE VALESCA DE LIMA ALMEIDA· OAB RS 129195· CPF 010.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE DA SILVA MINOSSO· OAB RS 098724· CPF 901.***.***-87

Reu:

JOZEANE BASSO SLONGO· OAB RS 073300· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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