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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 5.551,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DENIZE REGINA FELIX DA SILVA· CPF 888.***.***-49

Reu:

STEPHANI CAPRARA SOUTO· CPF 028.***.***-61

Reu:

DR. MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY· OAB RS 90893· CPF 991.***.***-91

Reu:

DR. ARIANE DE OLIVEIRA ROZA· OAB RS 104585· CPF 025.***.***-56

Reu:

ROSA MARIA NASCIMENTO· OAB RS 25964· CPF 441.***.***-00

Reu:

EVELIN MARTINS DE MOURA FONTES· OAB RS 99317· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

DENIZE REGINA FELIX DA SILVA· OAB RS 54272

JONATHAN FERNANDES URBAN· OAB RS 94355

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (14/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 5.551,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 5.551,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DENIZE REGINA FELIX DA SILVA· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Ente PúblicoPetição Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BORGES BURGARDCPF

CRISTINA MOREIRA BRAUCHCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

AGUINALDO DA SILVA FRANCA

BRAYAN SOUTO SANTOS

GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

MICHELE APARECIDA DA CAMARA ROSINCPF

Advogados

Autor:

DENIZE REGINA FELIX DA SILVA· OAB RS 54272

Autor:

DR. MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY· OAB RS 90893· CPF 991.***.***-91

Autor:

DR. FERNANDA SILVEIRA DA SILVA· OAB RS 57235· CPF 817.***.***-72

Autor:

JONATHAN FERNANDES URBAN· OAB RS 94355

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

DENIZE REGINA FELIX DA SILVA· OAB RS 54272

Reu:

DR. MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY· OAB RS 90893· CPF 991.***.***-91

Reu:

DR. FERNANDA SILVEIRA DA SILVA· OAB RS 57235· CPF 817.***.***-72

Reu:

JONATHAN FERNANDES URBAN· OAB RS 94355

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO DA SILVA FRANCA (16/04/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BORGES BURGARDCPF

CRISTINA MOREIRA BRAUCHCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

AGUINALDO DA SILVA FRANCA

BRAYAN SOUTO SANTOS

GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

MICHELE APARECIDA DA CAMARA ROSINCPF

Advogados

Autor:

DENIZE REGINA FELIX DA SILVA· OAB RS 54272

Autor:

DR. MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY· OAB RS 90893· CPF 991.***.***-91

Autor:

DR. FERNANDA SILVEIRA DA SILVA· OAB RS 57235· CPF 817.***.***-72

Autor:

JONATHAN FERNANDES URBAN· OAB RS 94355

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

DENIZE REGINA FELIX DA SILVA· OAB RS 54272

Reu:

DR. MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY· OAB RS 90893· CPF 991.***.***-91

Reu:

DR. FERNANDA SILVEIRA DA SILVA· OAB RS 57235· CPF 817.***.***-72

Reu:

JONATHAN FERNANDES URBAN· OAB RS 94355

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO DA SILVA FRANCA (16/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 37.551,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA· OAB RS 19532· CPF 380.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 37.551,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA· OAB RS 19532· CPF 380.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 37.551,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA· OAB RS 19532· CPF 380.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ResponsabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO MARCELO ZANOTELLI GABRIELCPF

DAIANA SILVA NUNES

Reu

AGUINALDO DA SILVA FRANCA

BRAYAN SOUTO SANTOS

GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

MICHELE APARECIDA DA CAMARA ROSINCPF

Advogados

Autor:

DR. JOÃO EDUARDO VIEGAS DA SILVA· OAB RS 19532· CPF 380.***.***-53

Reu:

DR. JOÃO EDUARDO VIEGAS DA SILVA· OAB RS 19532· CPF 380.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DAIANA SILVA NUNES (09/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 363.834,20

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu

MARIA APARECIDA ROSINCPF

Advogados

Reu:

MARCELO CORDEIRO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 25332· CPF 012.***.***-69

Reu:

PEDRO FREITAS FREIRE· CPF 086.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (21/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 363.834,20

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu

MARIA APARECIDA ROSINCPF

Advogados

Reu:

MARCELO CORDEIRO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 25332· CPF 012.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA ROSIN

Advogados

Reu:

MARCELO CORDEIRO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 25332· CPF 012.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA ROSIN

Advogados

Reu:

MARCELO CORDEIRO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 25332· CPF 012.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: MARIA APARECIDA ROSIN EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. Andrea Karla Maranhão Condé Freire RELATOR: Des. HONÓRIO GOMES DO REGO FILHO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame... (18/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE (FISCAL DA ORDEM JURIDICA)

Reu

MARIA APARECIDA ROSINCPF

MARIA APARECIDA ROSSIN

Advogados

Reu:

MARCELO CORDEIRO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 25332· CPF 012.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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