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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR TSUNEO PARENTE SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA· OAB SP 451185· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MICHELE TRINDADECPF

Outros

RAFAELA FRANSOZI· OAB SC 058400· CPF 087.***.***-75

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (28/11/2023)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MICHELE TRINDADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43919289520231128120537 (28/11/2023)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MICHELE TRINDADECPF

ISMAEL FERNANDO MARTINS DE ANDRADECPF

ADONIAS DA SILVACPF

Outros

NESIO ZANATTA· OAB SC 002814· CPF 141.***.***-53

WILLYAM DA SILVA LARANJEIRA· OAB PR 060239

MÁRCIO ROBERTO CASSIMIRO DE MENDONÇA· OAB SC 011625· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ISMAEL FERNANDO MARTINS DE ANDRADECPF

ADONIAS DA SILVACPF

MICHELE TRINDADECPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARCIO ROBERTO CASSIMIRO DE MENDONCA· OAB SC 011625· CPF 803.***.***-34

Reu:

WILLYAM DA SILVA LARANJEIRA· CPF 042.***.***-08

Reu:

NESIO ZANATTA· OAB SC 002814· CPF 141.***.***-53

Último movimento: Juntado - Ofício (05/04/2024)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 27.193,14

Autor

ESTER ZANINI SERAFIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE BARRETO CATTANEO· CPF 030.***.***-28

Outros

MICHELE BARRETO· OAB SC 022489· CPF 030.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009332-96.2025.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 36 (03/10/2025)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 148.824,00

Autor

LOURENI MACIEL HENRIQUECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANGELICA WESSLING MARTINS· OAB SC 050101· CPF 088.***.***-50

Autor:

MICHELE BARRETO CATTANEO· CPF 030.***.***-28

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

MICHELE BARRETO· OAB SC 022489· CPF 030.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (12/04/2023)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LOURENI MACIEL HENRIQUECPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA WESSLING MARTINS· OAB SC 050101· CPF 088.***.***-50

Autor:

MICHELE BARRETO· OAB SC 022489· CPF 030.***.***-28

Reu:

ANGELICA WESSLING MARTINS· OAB SC 050101· CPF 088.***.***-50

Reu:

MICHELE BARRETO· OAB SC 022489· CPF 030.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 10.714,00

Autor

JANETE ANTUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MICHELE BARRETO· OAB SC 022489· CPF 030.***.***-28

ANGELICA WESSLING MARTINS· OAB SC 050101· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (09/05/2022)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

FELIPE DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MICHELE BARRETO· OAB SC 022489· CPF 030.***.***-28

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192361-43.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA) (24/10/2022)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 24.480,64

Autor

SEBASTIAO BELTRAMECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MICHELE BARRETO· OAB SC 022489· CPF 030.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 3.152,00

Autor

NADJA NAIRA JUNGCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE BARRETO CATTANEO· CPF 030.***.***-28

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

MICHELE BARRETO· OAB SC 022489· CPF 030.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado (30/09/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IVONETE BATISTA ZAMPRONIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MICHELE BARRETO· OAB SC 022489· CPF 030.***.***-28

ANGELICA WESSLING MARTINS· OAB SC 050101· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (21/09/2022)

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