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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 7.840,00

Autor

JOAO NILTONMAR SOARES SILVACPF

Reu

MACIO E. QUEIROZ COSTA - MECNPJ

BIJU BIJU & MAQUIAGEM LTDACNPJ

BIJU BIJU COMERCIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

MEIRE EDICARLA QUEIROZ COSTACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB RN 5805· CPF 653.***.***-15

Autor:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Reu:

RHALDS DA SILVA VENCESLAU· OAB PB 20064· CPF 090.***.***-63

Reu:

PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA· OAB PB 16698· CPF 064.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0010568-88.2015.8.20.0108, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão p... (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.840,00

Autor

JOAO NILTONMAR SOARES SILVACPF

Reu

MACIO E. QUEIROZ COSTA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NILTONMAR SOARES SILVACPF

Reu

MACIO E. QUEIROZ COSTA - ME

Advogados

Autor:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Autor:

PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA· OAB PB 16698· CPF 064.***.***-67

Autor:

RHALDS DA SILVA VENCESLAU· OAB PB 20064· CPF 090.***.***-63

Reu:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Reu:

PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA· OAB PB 16698· CPF 064.***.***-67

Reu:

RHALDS DA SILVA VENCESLAU· OAB PB 20064· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NILTONMAR SOARES SILVACPF

Reu

MACIO E. QUEIROZ COSTA - ME

Advogados

Autor:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Autor:

PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA· OAB PB 16698· CPF 064.***.***-67

Autor:

RHALDS DA SILVA VENCESLAU· OAB PB 20064· CPF 090.***.***-63

Reu:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Reu:

PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA· OAB PB 16698· CPF 064.***.***-67

Reu:

RHALDS DA SILVA VENCESLAU· OAB PB 20064· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0010568-88.2015.8.20.0108 Promovente: JOAO NILTONMAR SOARES SILVA Promovido: MEIRE EDICARLA QUEIROZ COSTA e outros (2) DESPACHO Tendo o processo já sido devidamente extinto pela sentença de ID 102290131, mantida pelo acórdão de ID 125939241 e não tendo havido qualquer recurso contra a deci... (08/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 30.091,45

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO DIAS em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 30.091,45

Autor

KAOMA DA SILVA SOUSACPF

MARCONI CORDEIRO DIASCPF

MARCELO CORDEIRO DIASCPF

NORDESTE BIJUS LTDA - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 5763· CPF 672.***.***-15

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.369,20

Autor

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Reu

NORDESTE BIJUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 170.000,00

Autor

NORDESTE BIJUS LTDA - MECNPJ

KAOMA DA SILVA SOUSACPF

MARCONI CORDEIRO DIASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

JENNIFER COSTACPF

MIQUEIAS MINHAO DE OLIVEIRACPF

PEDRO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 5763· CPF 672.***.***-15

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Autor:

THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA· OAB PI 13948· CPF 009.***.***-24

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAMELA REGINA PAES DE ALMEIDA· OAB SP 406962· CPF 414.***.***-43

Reu:

JOSE DA PENHA FERNANDES SOBRINHO· OAB PI 11021· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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