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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ADRIANO DA SILVACPF

EDUARDO DA SILVA FERREIRACPF

RAFAEL DA SILVA SANTIAGOCPF

FRANCISCO JAMISSON DA COSTA BRAGACPF

ROSINALDO MACIEL GONCALVESCPF

+ 106 outros

Advogados

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Reu:

JAIRO TELES DE CASTRO· OAB AC 3403· CPF 616.***.***-68

Reu:

CAROLINA MATIAS VECCHI· OAB MG 120897· CPF 074.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RODRIGO FERREIRA ALMEIDA

Advogados

Reu:

JOSÉ JORGE MARQUES FERRAZ· OAB GO 13599

Último movimento: Cálculo de Custas (03/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2004

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 300,00

Autor

APARECIDA DA SILVACPF

NILENE DA SILVA

MICHELE DA SILVA

Reu

MARCILEA CAMPOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIERIN DE BARROS· OAB MS 7957· CPF 542.***.***-15

Reu:

BERTO LUIZ CURVO· OAB MS 1092· CPF 167.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 450.809,71

Autor

APARECIDA DA SILVA

NILENE DA SILVA

MICHELE DA SILVA

Reu

MARCILEA CAMPOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIERIN DE BARROS· OAB MS 7957· CPF 542.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCELO OLIVEIRA DA SILVACPF

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MARCELO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO LUAN DIAS PINHEIROCPF

RAILSON BARRUZO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GONCALVES DE ALCANTARA· OAB PA 4336· CPF 212.***.***-49

Autor:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Autor:

JOAQUIM DIAS DE CARVALHO· OAB PA 3944· CPF 082.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

ELLEN CRISTINA SANTOS TAVARESCPF

Último movimento: Juntada de identificação de ar (25/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ELLEN CRISTINA SANTOS TAVARESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 4.389,60

Autor

MICHELE DA SILVACPF

Reu

GERRI ADRIANO GONCALVES DA CONCEICAO

JESSICA FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA em 09/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE DA SILVA

Reu

GERRI ADRIANO GONÇALVES DA CONCEIÇÃOCPF

JESSICA FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE DA SILVA

Reu

VALDEMIR DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 73603· CPF 819.***.***-15

Autor:

PAMELA GIOVANA SIMOR· OAB RS 100049· CPF 021.***.***-36

Autor:

PABLO GILNEI SIMOR· OAB RS 87247· CPF 003.***.***-30

Autor:

GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 073603· CPF 819.***.***-15

Autor:

PABLO GILNEI SIMOR· OAB RS 087247· CPF 003.***.***-30

Reu:

PAMELA GIOVANA SIMOR· OAB RS 100049· CPF 021.***.***-36

Reu:

GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 073603· CPF 819.***.***-15

Reu:

PABLO GILNEI SIMOR· OAB RS 087247· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 379,28

Autor

ADEILDE DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MICHELE DA SILVA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsPedido de Prisão Temporária

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ANDERSONCNPJ

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

BRUNO FILIPE DOS SANTOS

CARECACNPJ

JOAN CRISTIAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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