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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 86.133,38

Autor

MICHELE FREITASCPF

MICHELE FREITAS

Reu

SARA ALVES RODRIGUES

CARLOS ROBERTO PINHEIRO

EMILIA RODRIGUES SCHUINA

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Último movimento: Publicado Edital - Citação em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 80.205,44

Autor

JYMMY JOSE RODRIGUESCPF

Reu

PINHEIRO S VEICULOS LTDACPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 9641· CPF 906.***.***-68

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Reu:

RENATO MULSER· OAB GO 33497· CPF 015.***.***-70

Reu:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 80.205,44

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

PINHEIRO S VEICULOS LTDACPF

Reu

JYMMY JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Autor:

RENATO MULSER· OAB GO 33497· CPF 015.***.***-70

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Reu:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 9641· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JYMMY JOSE RODRIGUESCPF

Reu

PINHEIRO S VEICULOS LTDACPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 9641· CPF 906.***.***-68

Autor:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Autor:

RENATO MULSER· OAB GO 33497· CPF 015.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 9641· CPF 906.***.***-68

Reu:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Reu:

RENATO MULSER· OAB GO 33497· CPF 015.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA PROCESSO N. 0000234-07.2016.8.11.0012 AUTOR: JYMMY JOSE RODRIGUES RÉU(S): PINHEIRO S VEICULOS LTDA e outros DESPACHO Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença no qual, em favor do autor, as demandadas foram condenadas, na fase de conhecimento, ao pagamento da quantia de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), acrescidos de R$ 700,00 (setecentos reais) a título de acessó... (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JYMMY JOSE RODRIGUESCPF

Reu

PINHEIRO S VEICULOS LTDACPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 9641· CPF 906.***.***-68

Autor:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Autor:

RENATO MULSER· OAB GO 33497· CPF 015.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 9641· CPF 906.***.***-68

Reu:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Reu:

RENATO MULSER· OAB GO 33497· CPF 015.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 6.500,00

Autor

ELIETE CANDIDA DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

NELCINO LEOBINO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 12552· CPF 353.***.***-72

Autor:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Autor:

MARKS SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 30288· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

OLMES PAULO MACARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NEMIAS BATISTA PEREIRA· OAB MT 4544· CPF 217.***.***-34

Autor:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2015

Distribuição

04/07/2015

Valor

R$ 7.500,00

Autor

JANETE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEMIAS BATISTA PEREIRA· OAB MT 4544· CPF 217.***.***-34

Autor:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA MARQUES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEMIAS BATISTA PEREIRA· OAB MT 4544· CPF 217.***.***-34

Autor:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 18.355,09

Autor

POLLIANA PAULA GONCALVES COSTACPF

Reu

NUNES DANUBIO DA SILVA

Outros

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 43.528,02

Autor

JOAO PEREIRA MARQUESCPF

Reu

J A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Reu:

WOLMY BARBOSA DE FREITAS· OAB GO 10722· CPF 259.***.***-06

Reu:

ANDRESSA BATISTA SANTOS· OAB GO 63777· CPF 042.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 38.422,40

Autor

LUZIA MENDONCA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVEIRA LADEIA· CPF 050.***.***-06

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 38.422,40

Autor

LUZIA MENDONCA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2016

Distribuição

24/04/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

CARLOS ROBERTO VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Autor:

NEMIAS BATISTA PEREIRA· OAB MT 4544· CPF 217.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (09/11/2023)

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