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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CRISTIAN HARTKCPF

JOSE ELTON RIBEIRO

Último movimento: Expedida/Certificada (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CRISTIAN HARTKCPF

JOSE ELTON RIBEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005955-46.2023.8.21.0070/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JOSE ELTON RIBEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RÉU: CRISTIAN HARTK ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Local: Taquara Data: 05/02/2026 EDITAL Nº 10099602340 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Prazo do Edital: 15 (quinze) dias OBJETO: INTIMAÇÃO, no processo n.º 50059554620238210070, do réu JOSE ELTON RIBEIR... (09/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 22.153.629,76

Autor

AF FELIPE CONFECCOESCNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 22.153.629,76

Autor

R F NASCIMENTO LAVANDERIACNPJ

AF FELIPE CONFECCOESCNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (12/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUCIANE PINTOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

GOVERNADOR - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

CAMILA SOHN MACEDO· OAB SC 051431· CPF 078.***.***-62

Autor:

JORDAN HARTKE· OAB SC 026582· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE PINTOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 3.150,00

Autor

JOSEMIR DE MORAES DE BAIRROSCPF

Reu

RUBIA VANESSA SIMAS BOETTGERCPF

Advogados

Autor:

ALAIDE MARIA COELHO· OAB SC 045289· CPF 003.***.***-37

Autor:

MARAIZA MOTA· OAB SC 038109· CPF 063.***.***-78

Autor:

THAISSA MAIARA DA SILVA TAVARES SOARES· OAB SC 53975· CPF 010.***.***-50

Reu:

JORDAN HARTKE· OAB SC 026582· CPF 017.***.***-02

Reu:

CAMILA SOHN MACEDO· OAB SC 051431· CPF 078.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALINE DE FATIMA SILVA PRATTOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Outros

CAMILA SOHN MACEDO· OAB SC 051431· CPF 078.***.***-62

JORDAN HARTKE· OAB SC 026582· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição (07/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DE FATIMA SILVA PRATTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN HARTKE· OAB SC 026582· CPF 017.***.***-02

Autor:

CAMILA SOHN MACEDO· OAB SC 051431· CPF 078.***.***-62

Autor:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0 (08/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVOTI CARDOSO SANTOSCPF

Reu

LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICASCPF

CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SOHN MACEDO· OAB SC 051431· CPF 078.***.***-62

Autor:

JORDAN HARTKE· OAB SC 026582· CPF 017.***.***-02

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SC 024166· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 (12/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 22.196,48

Autor

FABIANA DA SILVA AMERICOCPF

Reu

ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.CNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBECNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN HARTKE· OAB SC 026582· CPF 017.***.***-02

Autor:

CAMILA SOHN MACEDO· OAB SC 051431· CPF 078.***.***-62

Reu:

TATIANA PAULA GULLI SANT ANA DAL SECCO· CPF 250.***.***-10

Reu:

RONALDO ULLER· OAB SC 012745· CPF 711.***.***-20

Reu:

RAFAEL DA SILVA· OAB SC 054495· CPF 076.***.***-16

Outros

TATIANA PAULA GULLI SANT ANA· OAB SC 020440

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 20.092,20

Autor

MARCELO ORSINI DIEGOLICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SOHN MACEDO· OAB SC 051431· CPF 078.***.***-62

Autor:

JORDAN HARTKE· OAB SC 026582· CPF 017.***.***-02

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC007478 (21/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 20.092,20

Autor

MARCELO ORSINI DIEGOLICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SOHN MACEDO· OAB SC 051431· CPF 078.***.***-62

Autor:

JORDAN HARTKE· OAB SC 026582· CPF 017.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (28/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 297.433,21

Autor

CARMEN MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN HARTKE· OAB SC 026582· CPF 017.***.***-02

Autor:

CARLOS HENRIQUE DELANDREA· OAB SC 016358· CPF 938.***.***-49

Autor:

CAMILA SOHN MACEDO· OAB SC 051431· CPF 078.***.***-62

Reu:

MONICA PALMA DE ALMEIDA LOPES· CPF 959.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Outros

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

JULIANA GOMES SCHROEDER BATISTUSSI· OAB SC 029825· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50684777320258240000/TJSC (08/09/2025)

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