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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2008

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 10.615,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

UBIRAJARA DE SOUZA LEOTECPF

JOAO BATISTA DOS REIS CUNHACPF

VALTENIR GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

MARCELI DA SILVA SERAFIM PREIS· CPF 052.***.***-42

Autor:

KARINA MARIOTTI· CPF 956.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE LIMA RICCARDI· CPF 978.***.***-72

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO CAMPOS GAEDKE· OAB RS 033721· CPF 464.***.***-87

Reu:

VIVIANE APARECIDA RAMOS RODRIGUES· OAB RS 091543· CPF 913.***.***-34

Reu:

MICHELE DIAS LEITE· OAB RS 067559· CPF 000.***.***-50

Reu:

SIMBARD JONES FERREIRA LIMA· OAB RS 063344· CPF 809.***.***-87

Reu:

AUREA COMELLI BORN· OAB RS 061833· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS091543 (06/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.615,00

Autor

UBIRAJARA DE SOUZA LEOTECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

VALTENIR GARCIACPF

JOAO BATISTA DOS REIS CUNHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAMPOS GAEDKE· OAB RS 033721· CPF 464.***.***-87

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

SILVIA CAPPELLI· CPF 382.***.***-20

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

AUREA COMELLI BORN· OAB RS 061833· CPF 625.***.***-15

Reu:

VIVIANE APARECIDA RAMOS RODRIGUES· OAB RS 091543· CPF 913.***.***-34

Reu:

MICHELE DIAS LEITE· OAB RS 067559· CPF 000.***.***-50

Reu:

SIMBARD JONES FERREIRA LIMA· OAB RS 063344· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024 (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PrefeitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO FORNARI POETACPF

Reu

KATIA ARLENE DE AZEREDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ· OAB RS 061772· CPF 952.***.***-04

Autor:

MICHELE DIAS LEITE· OAB RS 067559· CPF 000.***.***-50

Reu:

JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ· OAB RS 061772· CPF 952.***.***-04

Reu:

MICHELE DIAS LEITE· OAB RS 067559· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (21/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO FORNARI POETACPF

Reu

KATIA ARLENE DE AZEREDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ· OAB RS 061772· CPF 952.***.***-04

Autor:

MICHELE DIAS LEITE· OAB RS 067559· CPF 000.***.***-50

Reu:

JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ· OAB RS 061772· CPF 952.***.***-04

Reu:

MICHELE DIAS LEITE· OAB RS 067559· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (21/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 42.100,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO ANTONIO MACHADOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Autor:

MICHELE DIAS LEITE· OAB RS 067559· CPF 000.***.***-50

Autor:

SERGIO CAMACHO LEAL· OAB RS 119773· CPF 579.***.***-59

Autor:

CRISTIAN SILVEIRA DE ALMEIDA· CPF 937.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição (04/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 27.633,44

Autor

ARISTIDES MARQUES DE MATTOS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DIAS LEITE· OAB RS 067559· CPF 000.***.***-50

Autor:

VAGNER DA MOTTA DORNELES· OAB RS 070654· CPF 001.***.***-28

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

PEDRA APARECIDA DE JESUS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DIAS LEITE· OAB RS 067559· CPF 000.***.***-50

Autor:

SERGIO CAMACHO LEAL· OAB RS 119773· CPF 579.***.***-59

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR NUNES BARBOSACPF

MIGUEL NOVOLETTI LOPES PAULA REPRESENTADO POR TIAGO NOVOLETTI LOPES PAULA E GRAZIELA NOVOLETTI PAULA

ELISABETE DE FATIMA ALBINO BENEDICTOCPF

ANTONIO CARLOS BENEDICTOCPF

ANDREZA APARECIDA GONCALVESCPF

+ 14 outros

Reu

CLUBE RECREATIVO SAO BERNARDOCNPJ

Advogados

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Reu:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Reu:

RENAN PELIZARI DA SILVA· OAB SP 449348· CPF 463.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDIR COSTA DOS SANTOSCPF

MICHELE MOURA LEITE

JOAQUIM DELMIRO DE SOUSACPF

ADRIANA PIRES GAMA SILVA RASQUINHOCPF

NATALINO MENDES RASQUINHOCPF

+ 14 outros

Reu

CLUBE RECREATIVO SAO BERNARDOCNPJ

Advogados

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Reu:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Reu:

RENAN PELIZARI DA SILVA· OAB SP 449348· CPF 463.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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