MICHELE THAIS VARGAS RIMACHI — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 40.681,00

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO OLIVEIRA FONSECACPF

EDSON DANTAS DE OLIVEIRACPF

SONIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

WAGNER MORAES ABDALLACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA· CPF 094.***.***-02

Reu:

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA· CPF 010.***.***-10

Reu:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

REINALDO OLIVEIRA FONSECA

EDSON DANTAS DE OLIVEIRA

SONIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA

WAGNER MORAES ABDALLA

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DANTAS DE OLIVEIRA

MONTEIRO DE ALMEIDA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

REINALDO OLIVEIRA FONSECA

SONIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

WAGNER MORAES ABDALLACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA· OAB RJ 158278· CPF 093.***.***-25

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

LUCIA PORTO NORONHA· OAB RJ 161906· CPF 088.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA· OAB RJ 158278· CPF 093.***.***-25

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUCIA PORTO NORONHA· OAB RJ 161906· CPF 088.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1-Assiste razão à ré às fls. 1.235/1.244, razão pela qual reconsidero, em parte, a decisão de fls. 1.224, item 1, visto que na hipótese não há que se falar em intimação da Petros para pagar o débito na forma do art. 523 do CPC. Ressalto que o cumprimento provisório de sentença sob o nº 0107946-28.2020.8.19.0001 já foi apensado aos presentes autos principais. 2-Fls. 1.228: Defiro o prazo requerido para que os executados apresentem cópia de seu... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 40.681,00

Autor

CLAUDIONOR DIAS DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA· CPF 492.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIO RODRIGUES LIMA· CPF 741.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

CLAUDIONOR DIAS DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CLAUDIONOR DIAS DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SALLES SOUSA LOUREIROCPF

Reu

IABL RESIDUOS ECOLOGICOS LTDACNPJ

Outros

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO· OAB RJ 176711· CPF 038.***.***-47

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

MARCOS ANTONIO MORAES ALVES· OAB RJ 186294· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 43.441,00

Autor

EDUARDO DE SA CARVALHOCPF

GERMANO DUARTE DE SOUZACPF

ROMUALDO MENDES DA SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Juntada de petição (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CAVALCANTI RAMOS JÚNIORCPF

JOEL SAMPAIO CUNHA JÚNIORCPF

LICINIO DE OLIVEIRA

MARCUS MARQUES FIGUEIREDOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Reu:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença embargada. Na verdade, pretende o embargante atribuir efeito infringente aos embargos de declaração, o que não é aplicável ao presente caso. O simples descontentamento da parte não tem o condão de tornar cabíveis os embargos de declaração, que servem ao aprimoramento da sentença, mas não à sua modificação, pretensão essa a ser alcançada pela via recursal adequada. Por tal razão, REJEITO O... (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CAVALCANTI RAMOS JÚNIORCPF

JOEL SAMPAIO CUNHA JÚNIORCPF

LICINIO DE OLIVEIRA

MARCUS MARQUES FIGUEIREDOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Reu:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença embargada. Na verdade, pretende o embargante atribuir efeito infringente aos embargos de declaração, o que não é aplicável ao presente caso. O simples descontentamento da parte não tem o condão de tornar cabíveis os embargos de declaração, que servem ao aprimoramento da sentença, mas não à sua modificação, pretensão essa a ser alcançada pela via recursal adequada. Por tal razão, REJEITO O... (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 9.893,36

Autor

FABIELE VARGASCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RS 100371· CPF 001.***.***-35

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (01/11/2024)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 13.029,57

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0000136-31.2023.5.09.0643) (23/01/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 13.029,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON DOS SANTOS· OAB PR 47272· CPF 031.***.***-75

Autor:

JOSE ORLANDO DOS SANTOS· OAB PR 60244· CPF 177.***.***-15

Autor:

LUIS GUSTAVO SPAUTZ· OAB PR 83090· CPF 089.***.***-32

Reu:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Reu:

FELLIPE BERNARDES DA SILVA· OAB RS 89218· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 13.029,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO SPAUTZ· OAB PR 83090· CPF 089.***.***-32

Autor:

JOSE ORLANDO DOS SANTOS· OAB PR 60244· CPF 177.***.***-15

Autor:

ALYSSON DOS SANTOS· OAB PR 47272· CPF 031.***.***-75

Reu:

FELLIPE BERNARDES DA SILVA· OAB RS 89218· CPF 017.***.***-40

Reu:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

GratificaçãoBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 287.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Reu:

RENATO MILER SEGALA· OAB RS 36838· CPF 674.***.***-91

Reu:

RINALDO PENTEADO DA SILVA· OAB RS 51689· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600302147500000077712719?instancia=3 (27/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

GratificaçãoBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 287.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Autor:

REGIANE OLIVEIRA LUCAS· CPF 010.***.***-11

Reu:

RINALDO PENTEADO DA SILVA· OAB RS 51689· CPF 000.***.***-56

Reu:

RENATO MILER SEGALA· OAB RS 36838· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026 (08/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

GratificaçãoBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 287.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 37.999,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

DR. MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RS 100371

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (03/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 37.999,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 37.999,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA· OAB RS 102079· CPF 034.***.***-88

Autor:

WALTER WILLHELM DOCKHORN

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Reu:

REGINA LUCIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA· OAB RS 102079· CPF 034.***.***-88

Reu:

WALTER WILLHELM DOCKHORN

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/06/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 173.291,38

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MICHELE ROSENDO VARGASCPF

JULIANA ROSENDO VARGASCPF

CONTGRAF IMPRESSOS GRAFICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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