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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 2.966,31

Autor

MANOEL SILVANO GONCALVES ARANDACPF

Reu

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 6.721,06

Autor

ANTONIO VALERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Autor:

VINICIUS NUNES MARTINEZ· OAB RS 126871· CPF 042.***.***-99

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Reu:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 6.721,06

Autor

ANTONIO VALERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Autor:

VINICIUS NUNES MARTINEZ· OAB RS 126871· CPF 042.***.***-99

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Reu:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE3CIV1 (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 6.940,00

Autor

ANTONIO VALERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MOREIRA ALMEIDA· OAB RS 125535· CPF 038.***.***-79

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 6.940,00

Autor

ANTONIO VALERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MOREIRA ALMEIDA· OAB RS 125535· CPF 038.***.***-79

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245930002 (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICHELLE LOPES BRASILCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ANITA MACHADO MUNHOZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

VINICIUS PASCHOA MARIMON· OAB RS 094048· CPF 021.***.***-66

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICHELLE LOPES BRASILCPF

Reu

ANITA MACHADO MUNHOZ - MECNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Reu:

VINICIUS PASCHOA MARIMON· OAB RS 094048· CPF 021.***.***-66

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245998476 (Custas Finais ou Complementares) (11/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 9.201,60

Autor

EDUARDO DUARTE SILVA CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Autor:

VINICIUS NUNES MARTINEZ· OAB RS 126871· CPF 042.***.***-99

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

ANA PAULA CODEVILLA FERNANDES· OAB RS 080838· CPF 005.***.***-44

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 9.201,60

Autor

EDUARDO DUARTE SILVA CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NUNES MARTINEZ· OAB RS 126871· CPF 042.***.***-99

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIZETE BRASIL REZENDE DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NUNES MARTINEZ· OAB RS 126871· CPF 042.***.***-99

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEIMAR DE FARIAS ALMEIDACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NUNES MARTINEZ· OAB RS 126871· CPF 042.***.***-99

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEIMAR DE FARIAS ALMEIDACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NUNES MARTINEZ· OAB RS 126871· CPF 042.***.***-99

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRCV (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 29.895,99

Autor

RAFAEL SALINAS GOMESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Autor:

VINICIUS NUNES MARTINEZ· OAB RS 126871· CPF 042.***.***-99

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 29.895,99

Autor

RAFAEL SALINAS GOMESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Autor:

VINICIUS NUNES MARTINEZ· OAB RS 126871· CPF 042.***.***-99

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CIV1 (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO TADEU FARINHA VELOSOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO TADEU FARINHA VELOSOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003727-68.2024.8.21.0004/RS RELATOR: EMANUELLE MASSING STEFANI AUTOR: ERNESTO TADEU FARINHA VELOSO ADVOGADO(A): MICHELLE LOPES BRASIL (OAB RS133129) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 08/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> BGE3CIV Número: 500372768... (14/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEVERINO JOSE CARNEIRO DE MENDONCA (EMBARGANTE)

2. HILSON DE BRITO MACEDO FILHO (EMBARGANTE)

3. PAULO DALLA NORA MACÊDO (EMBARGANTE)

6. PAULO SERGIO FREIRE MACEDO (INTERESSADO)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (EMBARGADO)

5. JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES LAVAREDA FILHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO LUCIO DANTAS DE FREITAS· OAB SP 390059· CPF 405.***.***-89

Autor:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Autor:

BÁRBARA GODOY DE AQUINO· OAB SP 526143

Autor:

KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN· OAB SP 239888· CPF 281.***.***-01

Autor:

HELEN LÚCIA DE JESUS TAVARES· OAB PE 24269· CPF 039.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LUCIO DANTAS DE FREITAS· OAB SP 390059· CPF 405.***.***-89

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HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

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BÁRBARA GODOY DE AQUINO· OAB SP 526143

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KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN· OAB SP 239888· CPF 281.***.***-01

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HELEN LÚCIA DE JESUS TAVARES· OAB PE 24269· CPF 039.***.***-92

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Último movimento: Petição (Impugnação) (25/05/2026)

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