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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FRANCIVANIA MICHELLE TRAVASSOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· CPF 708.***.***-97

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· CPF 016.***.***-65

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VITAGURT S COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

VITAGURTS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Reu

ALESON LACERDA DO NASCIMENTOCNPJ

ALESON LACERDA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

VINICIUS TRAVASSOS ARAUJO· OAB PB 30640· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 108.089,46

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITAGURT S COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Reu

ALESON LACERDA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS TRAVASSOS ARAUJO· OAB PB 30640· CPF 008.***.***-55

Autor:

LUCAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 63817

Reu:

VINICIUS TRAVASSOS ARAUJO· OAB PB 30640· CPF 008.***.***-55

Reu:

LUCAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 63817

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 319,60

Autor

VINICIUS TRAVASSOS ARAUJOCPF

Reu

CLARO SA

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB PB 2058· CPF 016.***.***-53

Autor:

PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO· OAB PB 18220· CPF 053.***.***-40

Reu:

TICIANA SOUZA SILVA DUARTE· OAB PB 16963· CPF 077.***.***-40

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Outros

TICIANA SOUZA SILVA· OAB PB 16963

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050288-18.2013.8.15.2001. REU: CLARO S.A., CLARO SA INTIMO a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, receber o alvará judicial anexado no Id nº 74112231. JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2023. BEATRIZ ELAINE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO C... (07/12/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 22.766,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 22.766,05

Autor

WA CONSTRUTORA NOVA VIDA LTDACNPJ

Reu

AMARAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS TRAVASSOS ARAUJO· OAB PB 30640· CPF 008.***.***-55

Reu:

FRANCISCO TADEU TARTARO· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 24.800,00

Autor

ANDRE FELIPE ALVES DE SOUSACPF

Reu

RODRIGO FERREIRA CAVALCANTICPF

RICARDO ALBERTO FERREIRA CAVALCANTICPF

Outros

VINICIUS TRAVASSOS ARAUJO· OAB PB 30640· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 42.046,90

Autor

GRACA LUBIANKA DE MIRANDA HENRIQUES ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

VINICIUS TRAVASSOS ARAUJO· OAB PB 30640· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 24.800,00

Autor

ANDRE FELIPE ALVES DE SOUSACPF

Reu

ANDRE LUIZ

RICARDO ALBERTO FERREIRA CAVALCANTICPF

RODRIGO FERREIRA CAVALCANTICPF

Outros

VINICIUS TRAVASSOS ARAUJO· OAB PB 30640· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GERSON FERNANDES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS TRAVASSOS ARAUJO· OAB PB 30640· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de cota (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 26.039,00

Autor

ANDRE MATTOS DUARTE SILVACPF

Reu

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS TRAVASSOS ARAUJO· OAB PB 30640· CPF 008.***.***-55

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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