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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 17.632,80

Autor

JOSE MARINO ZANA CORBALANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE BARCELOS· OAB SP 282192· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 17.632,80

Autor

JOSE MARINO ZANA CORBALANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE BARCELOS· OAB SP 282192· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 95.916,34

Autor

MAURICIO SOUZA DE PICOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE AGENCIA INSS TAUBATE

Advogados

Autor:

MICHELLE BARCELOS· OAB SP 282192· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SOUZA DE PICOLICPF

Advogados

Autor:

MICHELLE BARCELOS· OAB SP 282192· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS CUNHA MELLO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE BARCELOS· OAB SP 282192· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Definitivo (27/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS CUNHA MELLO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE BARCELOS· OAB SP 282192· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JONAS CUNHA MELLO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE BARCELOS - SP282192 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Ficam as partes cientificadas acerca do recebimento dos autos da Tu... (09/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 54.207,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS BARCELOS LTDA - MECNPJ

OTAVIO DUARTE DA SILVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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