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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 96.180,60

Autor

ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA LEITECPF

MICHELLE MEDEIROS DA SILVA LEITECPF

Reu

ENGECAL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

GRAN THERMAS RESORT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA CARVALHO FERREIRA· OAB DF 34613· CPF 008.***.***-07

Autor:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Autor:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 62093· CPF 552.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

ENGECAL CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PRISCILLA CARVALHO FERREIRA· OAB DF 34613· CPF 008.***.***-07

Autor:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 62093· CPF 552.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 16.250,14

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIACNPJ

Reu

MICHELLE LEITE DA SILVA ALEXANDRINOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 27070· CPF 046.***.***-88

Autor:

VERA LUCIA SILVA DE SOUSA· OAB PE 14712· CPF 373.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 23.980,00

Autor

ELENILSON SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANK DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 30685· CPF 016.***.***-55

Autor:

MIRIAN TOMIE INOUE ROSA· OAB BA 30345· CPF 104.***.***-61

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANK DE SOUZA FERNANDES em 15/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NELE MIEKE BLATONCPF

SCHIRLEY CANDIDO FERRARI MOFATICPF

Reu

DANIEL PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL PEREIRA DA SILVA

MARCOS ANDRADE MELHORINICPF

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA DA SILVA· OAB BA 40793· CPF 651.***.***-15

Autor:

SCHIRLEY CANDIDO FERRARI MOFATI· OAB BA 47769· CPF 034.***.***-83

Autor:

GERALDO MIGUEL VIEIRA SANTOS· OAB BA 37199· CPF 451.***.***-97

Autor:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

Autor:

BENTO JOSE LIMA NETO· OAB BA 34391· CPF 674.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PEREIRA DA SILVA· OAB BA 40793· CPF 651.***.***-15

Reu:

SCHIRLEY CANDIDO FERRARI MOFATI· OAB BA 47769· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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