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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MICHELLE RAMOS DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SEVERINO MANOEL PEREIRA DA SILVACPF

MICHELLE RAMOS DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

EDNARDO DE ALENCAR MENDONCACPF

OHANA CORTEZ MOREIRA GOMESCPF

YAGO VICTOR SOUSA FIGUEIREDOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EULANE COELHO BATISTA· OAB PI 13911· CPF 024.***.***-00

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MICHELLE RAMOS DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. INVASÃO DOMICILIAR SEM MANDADO JUDICIAL. SITUAÇÃO DE FLAGRANTE DELITO. FUNDADAS RAZÕES CONFIGURADAS. LICITUDE DAS PROVAS RECONHECIDA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS POLICIAIS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓR... (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE RAMOS DE SOUSACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELO RAMOS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES· OAB PI 1777· CPF 152.***.***-20

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (08/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELO RAMOS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. MICHELLE RAMOS DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 013504· CPF 722.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Autor:

EDUARDO SUEZ RODRIGUES DE CARVALHO MELO· OAB PI 13764· CPF 035.***.***-69

Autor:

EULANE COELHO BATISTA· OAB PI 13911· CPF 024.***.***-00

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 013504· CPF 722.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Reu:

EDUARDO SUEZ RODRIGUES DE CARVALHO MELO· OAB PI 13764· CPF 035.***.***-69

Reu:

EULANE COELHO BATISTA· OAB PI 13911· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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