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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIEMIL MINERACAO LTDACNPJ

PAULO FRANCISCO INFORCATICPF

RITA DE CASSIA INFORCATTI RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIEMIL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIEMIL MINERACAO LTDACNPJ

PAULO FRANCISCO INFORCATICPF

RITA DE CASSIA INFORCATTI RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIEMIL MINERACAO LTDACNPJ

RITA DE CASSIA INFORCATTI RODRIGUESCPF

PAULO FRANCISCO INFORCATICPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO FRANCISCO INFORCATICPF

CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDACPF

RITA DE CASSIA INFORCATTI RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIEMIL MINERACAO LTDACNPJ

PAULO FRANCISCO INFORCATICPF

RITA DE CASSIA INFORCATTI RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO FRANCISCO INFORCATICPF

RITA DE CASSIA INFORCATTI RODRIGUESCPF

CIEMIL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

CINTHYA VIANA FINGERGUT

Reu:

ELDER DOS SANTOS VERCOSA· OAB BA 12529· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 91.747,34

Último movimento: Decorrido prazo de CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA em 27/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 91.747,34

Autor

RAQUEL CRISTINA INFORCATTICPF

PAULO FRANCISCO INFORCATICPF

CIEMIL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 203.058,68

Autor

RAQUEL CRISTINA INFORCATTICPF

PAULO FRANCISCO INFORCATICPF

CIEMIL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806457-32.2015.8.05.0274. Interessado: Ciemil Comercio Industria E Exportacao De Minerios Ltda Advogado: Jacob Daniel Broder (OAB:BA39638) Advogado: Luiz Carlos Soares Da Silva (OAB:BA39637) Advogado: Daniel Oliveira Soares Da Silva (OAB:BA30410) Interessado: Paulo Francisco Inforcati Advogado: Jacob Daniel Broder (OAB:BA39638) Advogado: Luiz Carlos Soares Da Silva (OAB:BA39637) Advogado: Daniel Oliveira Soares Da Silva (OAB:BA30... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD RIBEIRO GUIMARAES NETOCPF

LUIZ ANTONIO SILVA GOES

Reu

PAULO KRUSCHEWSKY DUARTECPF

RAQUEL CRISTINA INFORCATTICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Autor:

GUILHERME MUNIZ CARLETTO· OAB BA 32161· CPF 013.***.***-05

Autor:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Autor:

WILLIAM ROBERT CONCEICAO SILVA· OAB BA 80166

Autor:

ANNA CLAUDIA RAMOS HENRIQUES· OAB BA 32852· CPF 806.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Reu:

GUILHERME MUNIZ CARLETTO· OAB BA 32161· CPF 013.***.***-05

Reu:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Reu:

WILLIAM ROBERT CONCEICAO SILVA· OAB BA 80166

Reu:

ANNA CLAUDIA RAMOS HENRIQUES· OAB BA 32852· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (13/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RAQUEL CRISTINA INFORCATTICPF

Último movimento: Definitivo (26/10/2023)

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