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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 9.942,48

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL COPENHAGENCNPJ

Reu

(ESPOLIO) RAUL REGIS MARTINSCPF

AURORA RAMOS MARTINSCPF

THIAGO RAMOS MARTINSCPF

MICHELLE RAMOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GARBIN· OAB SP 238069· CPF 215.***.***-25

Reu:

LARISSA QUEIROZ FALANGA· OAB SP 400014· CPF 335.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 472.050,29

Autor

EXPOCACCER- COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO LTDA.CNPJ

Reu

GELOG - LOCACOES E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 099768· CPF 043.***.***-83

Autor:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS· OAB MG 089136· CPF 037.***.***-52

Autor:

ERIKA RODRIGUES PIRES· CPF 035.***.***-74

Reu:

BRENO GREGÓRIO LIMA· OAB SP 182884· CPF 269.***.***-11

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB BA 045901· CPF 068.***.***-81

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 099130· CPF 047.***.***-38

Outros

PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB SP 410951· CPF 432.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos EDcl no REsp 2141471/MG (2024/0158513-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: EXPOCACCER- COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO LTDA ADVOGADOS: FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS - MG089136 MURILO CESAR BORGES GONCALVES - MG099768 EMBARGADO: GELOG - COMERCIO, LOGISTICA, LOCACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: BRENO GREGÓRIO LIMA - SP182884 PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - SP410951 INTERESSADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.... (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GELOG - LOCACOES E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

EXPOCACCER- COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1211375/2025 - EDcl no AgInt no (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GELOG - LOCACOES E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

EXPOCACCER- COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GREGORIO LIMA

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES

Reu:

ERIKA RODRIGUES PIRES

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GELOG - LOCACOES E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

EXPOCACCER- COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GREGORIO LIMA

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES

Reu:

ERIKA RODRIGUES PIRES

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GELOG - LOCACOES E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

EXPOCACCER- COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GREGORIO LIMA

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS

Reu:

ERIKA RODRIGUES PIRES

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 7.576.665,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUMIKA MATSUNAGACPF

ZILO MATSUNAGACPF

Reu

DANILO BARBOSACPF

IMACULADA DE FATIMA QUEIROZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MENDONCA SILVA MOURA· OAB GO 034352· CPF 032.***.***-27

Autor:

VALDIR LEITE QUEIROZ· OAB GO 027294· CPF 168.***.***-87

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS· OAB MG 089136· CPF 037.***.***-52

Reu:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUMIKA MATSUNAGACPF

ZILO MATSUNAGACPF

Reu

DANILO BARBOSACPF

IMACULADA DE FATIMA QUEIROZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VALDIR LEITE QUEIROZ

Autor:

PEDRO MENDONCA SILVA MOURA

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES

Reu:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095· CPF 057.***.***-48

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS

Último movimento: Juntada de documento (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUMIKA MATSUNAGACPF

ZILO MATSUNAGACPF

Reu

DANILO BARBOSACPF

IMACULADA DE FATIMA QUEIROZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MENDONCA SILVA MOURA

Autor:

VALDIR LEITE QUEIROZ

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES

Reu:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUMIKA MATSUNAGACPF

ZILO MATSUNAGACPF

Reu

DANILO BARBOSACPF

IMACULADA DE FATIMA QUEIROZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MENDONCA SILVA MOURA

Autor:

VALDIR LEITE QUEIROZ

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS

Reu:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095· CPF 057.***.***-48

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUMIKA MATSUNAGACPF

ZILO MATSUNAGACPF

Reu

DANILO BARBOSACPF

IMACULADA DE FATIMA QUEIROZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VALDIR LEITE QUEIROZ

Autor:

PEDRO MENDONCA SILVA MOURA

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS

Reu:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO BARBOSA

IMACULADA DE FATIMA QUEIROZ BARBOSACPF

Reu

FUMIKA MATSUNAGACPF

ZILO MATSUNAGACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS· OAB MG 89136· CPF 037.***.***-52

Autor:

PEDRO MENDONCA SILVA MOURA· OAB GO 34352· CPF 032.***.***-27

Autor:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 99768· CPF 043.***.***-83

Autor:

VALDIR LEITE QUEIROZ· OAB GO 27294· CPF 168.***.***-87

Autor:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095· CPF 057.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS· OAB MG 89136· CPF 037.***.***-52

Reu:

PEDRO MENDONCA SILVA MOURA· OAB GO 34352· CPF 032.***.***-27

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 99768· CPF 043.***.***-83

Reu:

VALDIR LEITE QUEIROZ· OAB GO 27294· CPF 168.***.***-87

Reu:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095· CPF 057.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Por todo conteúdo e para os fins da r. sentença de id 10587699140. (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 115.093,27

Autor

NEI DE OLIVEIRA REZENDECPF

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 099768· CPF 043.***.***-83

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS· OAB MG 089136· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEI DE OLIVEIRA REZENDECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS· OAB MG 089136· CPF 037.***.***-52

Autor:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 099768· CPF 043.***.***-83

Reu:

BRUNO MATIAS LOPES· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEI DE OLIVEIRA REZENDECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES

Autor:

ERIKA RODRIGUES PIRES

Autor:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· CPF 099.***.***-90

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Último movimento: Juntada de documento (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEI DE OLIVEIRA REZENDECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS

Autor:

ERIKA RODRIGUES PIRES

Autor:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· CPF 099.***.***-90

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NEI DE OLIVEIRA REZENDECPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· CPF 099.***.***-90

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Reu:

ERIKA RODRIGUES PIRES

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NEI DE OLIVEIRA REZENDECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Reu:

ERIKA RODRIGUES PIRES

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEI DE OLIVEIRA REZENDE

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 99768· CPF 043.***.***-83

Autor:

ERIKA RODRIGUES PIRES· OAB MG 105906· CPF 035.***.***-74

Autor:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS· OAB MG 89136· CPF 037.***.***-52

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 099768· CPF 043.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 99768· CPF 043.***.***-83

Reu:

ERIKA RODRIGUES PIRES· OAB MG 105906· CPF 035.***.***-74

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS· OAB MG 89136· CPF 037.***.***-52

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 099768· CPF 043.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5005193-85.2020.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NEI DE OLIVEIRA REZENDE CPF: 151.979.211-53 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Ficam as partes intimadas do inte... (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 11.490,00

Autor

EDMILSON DE ARAUJO SOUZACPF

Reu

EXPRESSO UNIAO LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 181954· CPF 124.***.***-17

Reu:

ERIKA RODRIGUES PIRES· OAB MG 105906· CPF 035.***.***-74

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 99768· CPF 043.***.***-83

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS· OAB MG 89136· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANDERSON LUIS ZAMBOM MACHADOCPF

Reu

EXPRESSO UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA DOMINGOS NOGUEIRA· OAB MG 194246· CPF 111.***.***-29

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 99768· CPF 043.***.***-83

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS· OAB MG 89136· CPF 037.***.***-52

Reu:

ERIKA RODRIGUES PIRES· OAB MG 105906· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 8.349,00

Autor

RAPHAEL POLONINI DIASCPF

Reu

EXPRESSO UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Autor:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Autor:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS· OAB MG 89136· CPF 037.***.***-52

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 99768· CPF 043.***.***-83

Outros

ERIKA RODRIGUES PIRES· OAB MG 105906· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIANA DA SILVA MOREIRACPF

Reu

EXPRESSO UNIAO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUISA POMPERMAIER MOTTE· OAB ES 41107· CPF 156.***.***-56

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 99768· CPF 043.***.***-83

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS· OAB MG 89136· CPF 037.***.***-52

Reu:

ERIKA RODRIGUES PIRES· OAB MG 105906· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos (20/04/2026)

Ver detalhes

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.599,98

Autor

JULIANO DE MORAES PINTOCPF

Reu

EXPRESSO UNIAO LTDACNPJ

QUERO PASSAGEM VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA FONTOURA GONCALVES· OAB ES 40500· CPF 199.***.***-07

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 99768· CPF 043.***.***-83

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS· OAB MG 89136· CPF 037.***.***-52

Reu:

ERIKA RODRIGUES PIRES· OAB MG 105906· CPF 035.***.***-74

Reu:

VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO· OAB SP 317393· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

KARINE MORENO GAVACPF

Reu

EXPRESSO UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID THAIS OLIVEIRA· OAB BA 72572· CPF 068.***.***-06

Reu:

MURILO CESAR BORGES GONCALVES· OAB MG 99768· CPF 043.***.***-83

Reu:

ERIKA RODRIGUES PIRES· OAB MG 105906· CPF 035.***.***-74

Reu:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS· OAB MG 89136· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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