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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 78.461,69

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJMCNPJ

Reu

INFOSERV TECNOLOGIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

DENIS JORGE ACCO· OAB RS 011336· CPF 089.***.***-72

Outros

LARYSSA KUSSLER· OAB RS 121818

RAMIRO FARENZENA· OAB RS 070635

EDUARDO BERTTOLLO· OAB RS 075717

MICHELLE DE FREITAS· OAB RS 074465

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251 (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 267.547,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FERREIRA DE ABREU· OAB MG 130342· CPF 089.***.***-02

Autor:

FERNANDA MARCIA FERREIRA GUEDES· OAB MG 130499· CPF 089.***.***-33

Autor:

AMARILDO DE OLIVEIRA· OAB MG 046359· CPF 419.***.***-49

Autor:

GISLAINE MARIA FIGUEIREDO AMORIM· CPF 074.***.***-42

Outros

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· OAB MG 211578· CPF 115.***.***-90

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Expedição de Alvará. (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

FERNANDA MARCIA FERREIRA GUEDES· OAB MG 130499

Reu:

GISLAINE MARIA FIGUEIREDO AMORIM

Reu:

FLÁVIA FERREIRA DE ABREU· OAB MG 130342

Reu:

AMARILDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

AMARILDO DE OLIVEIRA

Reu:

FERNANDA MARCIA FERREIRA GUEDES· OAB MG 130499

Reu:

GISLAINE MARIA FIGUEIREDO AMORIM

Reu:

FLÁVIA FERREIRA DE ABREU· OAB MG 130342

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

FLÁVIA FERREIRA DE ABREU· OAB MG 130342

Reu:

GISLAINE MARIA FIGUEIREDO AMORIM

Reu:

AMARILDO DE OLIVEIRA

Reu:

FERNANDA MARCIA FERREIRA GUEDES· OAB MG 130499

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

Reu:

GISLAINE MARIA FIGUEIREDO AMORIM

Reu:

AMARILDO DE OLIVEIRA

Reu:

FERNANDA MARCIA FERREIRA GUEDES· OAB MG 130499

Reu:

FLÁVIA FERREIRA DE ABREU· OAB MG 130342

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

CLEBER ARLINDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

PATRICIA MARIA SOLIS RIBEIRO· OAB MG 063429

Reu:

JACQUELINE COSTA ALMEIDA· OAB MG 062519

Outros

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

CAROLINE CAMPOS SILVA· OAB MG 209537

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

CLEBER ARLINDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

JACQUELINE COSTA ALMEIDA· OAB MG 062519

Reu:

PATRICIA MARIA SOLIS RIBEIRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

CLEBER ARLINDO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

CLEBER ARLINDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

PATRICIA MARIA SOLIS RIBEIRO

Reu:

JACQUELINE COSTA ALMEIDA· OAB MG 062519

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

CLEBER ARLINDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

JACQUELINE COSTA ALMEIDA· OAB MG 062519

Reu:

PATRICIA MARIA SOLIS RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

CLEBER ARLINDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

PATRICIA MARIA SOLIS RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 699.400,00

Autor

JOSE OSVALDO BARBOSACPF

ALZIRA DE FATIMA VENANCIO BARBOSACPF

PALOMA IASMIM BARBOSACPF

LAISA VENANCIO BARBOSACPF

SOPHIA IASMIN BARBOSA LIMACPF

Outros

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

PAULO DRUMMOND SILVA· OAB MG 185359

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA DE FATIMA VENANCIO BARBOSACPF

JOSE OSVALDO BARBOSACPF

PALOMA IASMIM BARBOSACPF

Em segredo de justiça

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

MICHELLE RODRIGUES· CPF 134.***.***-59

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PALOMA IASMIM BARBOSACPF

ALZIRA DE FATIMA VENANCIO BARBOSACPF

Em segredo de justiça

JOSE OSVALDO BARBOSACPF

LAISA VENANCIO BARBOSACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILSON DA TRINDADE

Autor:

PAULO DRUMMOND SILVA

Autor:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

JOSE OSVALDO BARBOSACPF

LAISA VENANCIO BARBOSACPF

PALOMA IASMIM BARBOSACPF

ALZIRA DE FATIMA VENANCIO BARBOSACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA

Autor:

JOSE NILSON DA TRINDADE

Autor:

PAULO DRUMMOND SILVA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PALOMA IASMIM BARBOSACPF

ALZIRA DE FATIMA VENANCIO BARBOSACPF

Em segredo de justiça

JOSE OSVALDO BARBOSACPF

LAISA VENANCIO BARBOSACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILSON DA TRINDADE

Autor:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA

Autor:

PAULO DRUMMOND SILVA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 29.843,72

Autor

JEAN ANDERSON CIRILO DOS SANTOSCPF

SHEILA MARIA CIRILOCPF

YAN PABLO FERREIRA CIRILOCPF

YASMIM STEFANY CIRILO DOS SANTOSCPF

EMILY VITORIA CIRILO FELIPECPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB MG 108185· CPF 700.***.***-15

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Outros

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES· OAB MG 210259

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

Em segredo de justiça

SHEILA MARIA CIRILOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES

Último movimento: Juntada de documento (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

Em segredo de justiça

SHEILA MARIA CIRILOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

SHEILA MARIA CIRILOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA MARIA CIRILOCPF

Em segredo de justiça

VALE S.A.CPF

Reu

Em segredo de justiça

VALE S.A.CPF

SHEILA MARIA CIRILOCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. V. C. F.

JEAN ANDERSON CIRILO DOS SANTOSCPF

SHEILA MARIA CIRILOCPF

Y. P. F. C.

YASMIM STEFANY CIRILO DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S.A.

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB MG 108185· CPF 700.***.***-15

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES· OAB MG 210259

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB MG 108185· CPF 700.***.***-15

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES· OAB MG 210259

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5015585-54.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SHEILA MARIA CIRILO CPF: 069.437.676-07 e outros VALE S.A. CPF: 33.592.510/0007-40 VIsta às partes, especialmente ao AUTOR sobre despacho de id 1067678... (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALI CHRISTINE GOMES SANTANA· CPF 098.***.***-58

Autor:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Outros

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867540/MG (2025/0059673-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MICHELLE RODRIGUES - MG192179 AGRAVADO: DANIEL SOARES DE SOUZA ADVOGADO: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU - MG029719 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

MICHELLE RODRIGUES· CPF 134.***.***-59

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Último movimento: Recebidos os autos (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Recebidos os autos (29/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL SOARES DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867540/MG (2025/0059673-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MICHELLE RODRIGUES - MG192179 AGRAVADO: DANIEL SOARES DE SOUZA ADVOGADO: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU - MG029719 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025. (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 602.700,00

Autor

CARLA MARIA CARSALADE FIGUEIREDO 29902584691CNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA MIRIA DE OLIVEIRA· OAB MG 162370· CPF 089.***.***-04

Autor:

DENISE PINTO DA SILVA· CPF 059.***.***-09

Autor:

ERIKA BRUNO SILVA· OAB MG 154188· CPF 076.***.***-76

Autor:

IGOR TOFANELI TOLENTINO· CPF 130.***.***-78

Outros

PEDRO HENRIQUE ELEUTERIO· OAB MG 229954

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MARIA CARSALADE FIGUEIREDO 29902584691CNPJ

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA BRUNO SILVA· OAB MG 154188· CPF 076.***.***-76

Autor:

JOELMA MIRIA DE OLIVEIRA· OAB MG 162370· CPF 089.***.***-04

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

MICHELLE RODRIGUES· CPF 134.***.***-59

Reu:

PEDRO HENRIQUE ELEUTERIO· CPF 133.***.***-10

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MARIA CARSALADE FIGUEIREDO 29902584691CNPJ

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE PINTO DA SILVA

Autor:

BIANCA DIAS GUIMARAES

Autor:

ERIKA BRUNO SILVA

Autor:

JOELMA MIRIA DE OLIVEIRA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MARIA CARSALADE FIGUEIREDO 29902584691CNPJ

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA MIRIA DE OLIVEIRA

Autor:

ERIKA BRUNO SILVA

Autor:

DENISE PINTO DA SILVA

Autor:

BIANCA DIAS GUIMARAES

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MARIA CARSALADE FIGUEIREDO 29902584691CNPJ

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA MIRIA DE OLIVEIRA

Autor:

ERIKA BRUNO SILVA

Autor:

DENISE PINTO DA SILVA

Autor:

BIANCA DIAS GUIMARAES

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MARIA CARSALADE FIGUEIREDO 29902584691CNPJ

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA MIRIA DE OLIVEIRA

Autor:

BIANCA DIAS GUIMARAES

Autor:

DENISE PINTO DA SILVA

Autor:

ERIKA BRUNO SILVA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA MARIA CARSALADE FIGUEIREDO 29902584691

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

ERIKA BRUNO SILVA· OAB MG 154188· CPF 076.***.***-76

Autor:

IGOR TOFANELI TOLENTINO· OAB MG 237956

Autor:

DENISE PINTO DA SILVA· OAB MG 179715· CPF 059.***.***-09

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

JOELMA MIRIA DE OLIVEIRA· OAB MG 162370· CPF 089.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIKA BRUNO SILVA· OAB MG 154188· CPF 076.***.***-76

Reu:

IGOR TOFANELI TOLENTINO· OAB MG 237956

Reu:

DENISE PINTO DA SILVA· OAB MG 179715· CPF 059.***.***-09

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

JOELMA MIRIA DE OLIVEIRA· OAB MG 162370· CPF 089.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLA MARIA CARSALADE FIGUEIREDO 29902584691 CPF: 32.784.747/0001-74 RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DESPACHO Processo extinto, com trânsito em julgado. Devolver à origem para baixa e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 3015... (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 19.949,10

Autor

JHENIFFER LEITE PEREIRACPF

Outros

DEBORAH DE CARVALHO LIRIO· OAB MG 205610

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2873435/MG (2025/0072331-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 AGRAVADO: JHENIFFER LEITE PEREIRA ADVOGADO: DEBORAH DE CARVALHO LIRIO - MG205610 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JHENIFFER LEITE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

DEBORAH DE CARVALHO LIRIO· CPF 122.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1138940/2025 (21/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JHENIFFER LEITE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

DEBORAH DE CARVALHO LIRIO

Último movimento: Remetidos os autos (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JHENIFFER LEITE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

DEBORAH DE CARVALHO LIRIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JHENIFFER LEITE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

MICHELLE RODRIGUES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

DEBORAH DE CARVALHO LIRIO

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JHENIFFER LEITE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

MICHELLE RODRIGUES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

DEBORAH DE CARVALHO LIRIO

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. JHENIFFER LEITE PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

DEBORAH DE CARVALHO LIRIO· OAB MG 205610

Autor:

ESTEVAO ASSIS MENDONCA· OAB MG 185935· CPF 101.***.***-70

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

DEBORAH DE CARVALHO LIRIO· OAB MG 205610

Reu:

ESTEVAO ASSIS MENDONCA· OAB MG 185935· CPF 101.***.***-70

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

WILMA KAROLYNA PINTO COELHO· OAB MG 184955· CPF 086.***.***-54

Autor:

LUCAS CHAMAHUM SAVIOTTI· OAB MG 174429· CPF 062.***.***-86

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425· CPF 003.***.***-18

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 070425· CPF 003.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

WILMA KAROLYNA PINTO COELHO· OAB MG 184955· CPF 086.***.***-54

Reu:

LUCAS CHAMAHUM SAVIOTTI· OAB MG 174429· CPF 062.***.***-86

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425· CPF 003.***.***-18

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 070425· CPF 003.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5000235-89.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS CPF: 089.436.686-60 VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 Ficam as partes intimadas de que os documentos originais de expedientes físicos, tais como:... (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO DA SILVACPF

Reu

HELVECIO FERREIRA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES· OAB MG 158820

Autor:

LUIS HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 175583

Reu:

HALHENDER BLAYNE DE PADUA CORTES SILVA· OAB MG 120802

Reu:

JESSICA MARTINS FERREIRA· OAB MG 153010

Reu:

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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