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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 14.648,00

Autor

FERNANDA CARVALHO CRAMERCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE CORDOVA PEREIRA E SOUZA· OAB RS 107180· CPF 812.***.***-49

Autor:

MICHELLE CAMARGO FERREIRA· OAB RS 124371· CPF 805.***.***-91

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 14.648,00

Autor

FERNANDA CARVALHO CRAMERCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE CORDOVA PEREIRA E SOUZA· OAB RS 107180· CPF 812.***.***-49

Autor:

MICHELLE CAMARGO FERREIRA· OAB RS 124371· CPF 805.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1 (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 234.696,00

Autor

HEITOR MACEDO RABELO GOMESCPF

ALBA REGINA MOREIRA MACEDOCPF

ROMULO DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANA IZABEL GOMES NADAL· OAB PR 43208· CPF 036.***.***-52

Autor:

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES· OAB BA 67199· CPF 070.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de HEITOR MACEDO RABELO GOMES em 24/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELEIDE QUITERIA PEREIRA DE SANTANACPF

CIBELLY ANARIO DE AMORIM RODRIGUESCPF

NORMANDA CELIA MARQUES FERREIRA REISDOERFERCPF

JOSERLI NUNES DA ROCHACPF

MARCIA RAMOS FERREIRACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - BAHIA

Advogados

Autor:

HYANNE EVLY ALVES ROJAS DE OLIVEIRA· OAB BA 71830· CPF 057.***.***-85

Autor:

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES· OAB BA 67199· CPF 070.***.***-38

Autor:

TACIANA IZABEL GOMES NADAL· OAB PR 43208· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 132.844,62

Autor

CELIA DE OLIVEIRACPF

CLAUDINEI BALEMCPF

Reu

BSB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES· OAB BA 67199· CPF 070.***.***-38

Autor:

ANNA PAULA ITACARAMBI MORAES PICCOLO· OAB BA 81510· CPF 070.***.***-98

Reu:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Reu:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· OAB RS 105681· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 30.505,55

Último movimento: Decorrido prazo de TARCICIO ANTONIO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES

TARCICIO ANTONIO DOS SANTOS

Reu

BRENDA DA SILVA PRAZERES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENDA DA SILVA PRAZERES

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PHELIPE OTONI MACAMBIRACPF

Advogados

Autor:

PHELIPE OTONI MACAMBIRA· OAB DF 66225· CPF 007.***.***-32

Autor:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Autor:

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES· OAB BA 67199· CPF 070.***.***-38

Reu:

PHELIPE OTONI MACAMBIRA· OAB DF 66225· CPF 007.***.***-32

Reu:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Reu:

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES· OAB BA 67199· CPF 070.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 3.584,42

Autor

ROSANGELA MARIA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANA IZABEL GOMES NADAL· OAB PR 43208· CPF 036.***.***-52

Autor:

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES· OAB BA 67199· CPF 070.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE FERREIRA RODRIGUES em 25/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARIA SOUZA

Reu

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Advogados

Autor:

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES· OAB BA 67199· CPF 070.***.***-38

Autor:

TACIANA IZABEL GOMES NADAL· OAB PR 43208· CPF 036.***.***-52

Reu:

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES· OAB BA 67199· CPF 070.***.***-38

Reu:

TACIANA IZABEL GOMES NADAL· OAB PR 43208· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES· OAB BA 67199· CPF 070.***.***-38

Último movimento: Documento (Certidão) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 20.473,52

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE FERREIRA RODRIGUES em 22/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO MARTINS DE SOUZA

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

JULIA LARA BALBO· OAB SP 468241· CPF 405.***.***-95

Autor:

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES· OAB BA 67199· CPF 070.***.***-38

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JULIA LARA BALBO· OAB SP 468241· CPF 405.***.***-95

Reu:

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES· OAB BA 67199· CPF 070.***.***-38

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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