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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 2.454,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLY DOS SANTOS SIQUEIRACPF

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO· OAB MS 18165· CPF 421.***.***-49

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO· OAB MS 18165· CPF 421.***.***-49

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUEL DINIZ DOS SANTOS

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Último movimento: Documento (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Reu

BEL MICRO TECNOLOGIA S/ACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

BEL MICRO TECNOLOGIA S/ACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

BEL MICRO TECNOLOGIA S/A

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Reu:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

BEL MICRO TECNOLOGIA S/A

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Reu:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815219-91.2021.8.14.0301. APELANTE: ESTADO DO PARÁ, DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ APELADO: BEL MICRO COMPUTADORES LTDA, BEL MICRO COMPUTADORES LTDA, BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, BEL MICRO COMPUTADORES LTDA, BEL MICRO COMPUTADORES LTDA, BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, BEL MICRO TECNOLOGIA S/A ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 0... (14/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 2.349,00

Autor

FELIPE FREITAS BARBOSACPF

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7051· CPF 249.***.***-04

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FREITAS BARBOSA

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

Advogados

Autor:

ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7051· CPF 249.***.***-04

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7051· CPF 249.***.***-04

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Publicação (24/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 7.225,55

Último movimento: Decorrido prazo de VANESA CARVALHO TENORIO em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESA CARVALHO TENORIO

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILLA PEREIRA MOREIRA· OAB SP 209555· CPF 147.***.***-63

Reu:

PRISCILLA PEREIRA MOREIRA· OAB SP 209555· CPF 147.***.***-63

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

Advogados

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 2.393,33

Autor

MARIA GILVANETE BEZERRA REISCPF

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA TATIANA REIS· OAB PE 39961· CPF 306.***.***-62

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

Advogados

Reu:

CARLA TATIANA REIS· OAB PE 39961· CPF 306.***.***-62

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BEL MICRO COMPUTADORES LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SEFAZ/RJ

Outros

RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS· OAB RJ 226337

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0291619-24.2020.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0291619-24.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01069377 RECTE: BEL MICRO COMPUTADORES LTDA ADVOGADO: RICARDO... (14/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 12.944,50

Autor

DENISE MENDONCA TAVARESCPF

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDACPF

C L A COMERCIO DE FOGOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ARANTES SILVA· OAB RJ 86498· CPF 000.***.***-09

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

INES INACIO AIVA· OAB RJ 81294· CPF 986.***.***-34

Outros

MARIA ANGELA REZENDE· OAB MG 41812· CPF 393.***.***-25

ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES· OAB MG 97423· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 23.079,00

Autor

VILMA CARDOZO MATIASCPF

Reu

WHIRLPOOL S.ACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

WHIRLPOOL DO BRASIL LTDACNPJ

BEL MICRO COMPUTADORES LTDACPF

TRANSPORTADORA MMA LTDACPF

Advogados

Autor:

LANNA DOS SANTOS LISBOA DA SILVA· OAB RJ 161264· CPF 104.***.***-73

Autor:

IZABELA NUNES DE ALVARENGA· OAB RJ 217863· CPF 157.***.***-96

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

JANAINA BARBOSA DE SOUZA BOLZAN LESSA· OAB ES 8821· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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