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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 56.624,41

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

MICRONAL S/ACNPJ

Outros

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 77.978,45

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

MICRONAL S/ACNPJ

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Autor:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Reu:

NAGILA NAIARA MENEZES· OAB SP 470501· CPF 068.***.***-54

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 77.978,45

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

MICRONAL S/ACNPJ

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Autor:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Reu:

NAGILA NAIARA MENEZES· OAB SP 470501· CPF 068.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2008

Distribuição

24/09/2008

Valor

R$ 449.002,28

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2016

Distribuição

02/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PIERRE FRANCOIS RUPRECHTCPF

PIERRE ANDRE RUPRECHTCPF

WALTER RUPRECHTCPF

HENRI ALFONS MARIA BERGHSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021000448 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (FISCAL) (11/01/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2008

Distribuição

24/09/2008

Valor

R$ 449.002,28

Autor

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDOCPF

MICRONAL S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Autor:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Autor:

BRENO BALBINO DE SOUZA· OAB SP 227590· CPF 289.***.***-18

Autor:

ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB SP 220726· CPF 271.***.***-00

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 73/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2016

Distribuição

02/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MICRONAL S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Autor:

BRENO BALBINO DE SOUZA· OAB SP 227590· CPF 289.***.***-18

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021000448 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (FISCAL) (11/01/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/1990

Distribuição

14/11/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

MICROLAB S/A

BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A

Outros

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ANTONIO CESAR BOLLER PINTO· OAB RJ 70151· CPF 688.***.***-91

CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO· OAB RJ 176701· CPF 129.***.***-40

FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO· OAB RJ 114886· CPF 016.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (28/02/2026)

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