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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 660.012,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039888-91.2016.8.07.0018. RECORRENTE: MÁRCIA PATRICIO DE OLIVEIRA RECORRIDOS: MANOEL CARNEIRO DE MENDONCA NETO, ANA PAULA NEVES ARRUDA, JOSÉ DE ARIMATEA FERREIRA, DIRCE MARIA FREIRE DA COSTA, MIDDLE WAY EDITORA LTDA, DISTRITO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLAS... (01/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Distribuído - MIN. NUNES MARQUES (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

MANOEL CARNEIRO DE MENDONCA NETOCPF

ANA PAULA NEVES ARRUDACPF

JOSE DE ARIMATEA FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KATIA VIEIRA DO VALE· OAB DF 11737· CPF 666.***.***-20

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Reu:

LUCAS COUTINHO BORIN

Reu:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0039888912016807001820260427164912 (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 660.012,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DIRCE MARIA FREIRE DA COSTACPF

JOSE DE ARIMATEA FERREIRACPF

MIDDLE WAY EDITORA LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 3 outros

Reu

ANA PAULA NEVES ARRUDACPF

JOSE DE ARIMATEA FERREIRACPF

DIRCE MARIA FREIRE DA COSTACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LARISSA MACHADO BOTELHO· OAB DF 25530· CPF 986.***.***-72

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

Autor:

SERGIO TAJES GOMES· OAB SC 2951· CPF 096.***.***-34

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

LUCAS COUTINHO BORIN· OAB DF 64838· CPF 441.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Reu:

LUCAS COUTINHO BORIN· OAB DF 64838· CPF 441.***.***-95

Reu:

LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES· OAB DF 67049· CPF 042.***.***-01

Reu:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

Reu:

JOSE DE ARIMATEA FERREIRA· OAB DF 44122· CPF 507.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C. W. KNOW-HOW S/C EM COMANDITA SIMPLESCNPJ

EDITORA CHRISTIAN WAY LTDACNPJ

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

AVANT MIDIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 180853· CPF 959.***.***-20

Autor:

TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 173564· CPF 124.***.***-28

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Reu:

CAROLINA TAVARES RODRIGUES DORNELAS· OAB SP 316416· CPF 227.***.***-18

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C. W. KNOW-HOW S/C EM COMANDITA SIMPLESCNPJ

EDITORA CHRISTIAN WAY LTDACNPJ

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

AVANT MIDIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 173564· CPF 124.***.***-28

Autor:

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA· CPF 959.***.***-20

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Reu:

CAROLINA TAVARES RODRIGUES DORNELAS· OAB SP 316416· CPF 227.***.***-18

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C. W. KNOW-HOW S/C EM COMANDITA SIMPLESCNPJ

EDITORA CHRISTIAN WAY LTDACNPJ

Reu

AVANT MIDIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

TV OMEGA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. C.W. KNOW-HOW S/C EM COMANDITA SIMPLES (AGRAVANTE)

2. EDITORA CHRISTIAN WAY LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. TV ÔMEGA LTDA (AGRAVADO)

4. AVANT MIDIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Autor:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Autor:

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 180853· CPF 959.***.***-20

Autor:

TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 173564· CPF 124.***.***-28

Autor:

MOISÉS SAMPAIO GOMES· OAB DF 040317· CPF 503.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 180853· CPF 959.***.***-20

Reu:

TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 173564· CPF 124.***.***-28

Reu:

MOISÉS SAMPAIO GOMES· OAB DF 040317· CPF 503.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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