MIDEN BEBIDAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 22.468,90

Autor

RENAN MOTA DO NASCIMENTO PEGADOCPF

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACPF

Advogados

Autor:

ALYSON COLT LEITE SILVA· OAB RN 15501· CPF 088.***.***-22

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 22.468,90

Autor

RENAN MOTA DO NASCIMENTO PEGADOCPF

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (11/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 13.949,00

Autor

ALLANA LOPES DA SILVA DINIZCPF

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA· OAB RN 8952· CPF 023.***.***-39

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACPF

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACNPJ

SPRINGER CARRIER LTDACPF

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACPF

SPRINGER CARRIER LTDACPF

+ 15 outros

Reu

DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

ANDRESSA CADORIN DE CASTILHO· OAB SC 49985

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· OAB SC 51454· CPF 081.***.***-69

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 48566· CPF 038.***.***-08

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACNPJ

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2024 (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACPF

SPRINGER CARRIER LTDACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 48565· CPF 325.***.***-94

Autor:

ANDRESSA CADORIN DE CASTILHO

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACPF

SPRINGER CARRIER LTDACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 48565· CPF 325.***.***-94

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR

Autor:

ANDRESSA CADORIN DE CASTILHO

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACPF

SPRINGER CARRIER LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CADORIN DE CASTILHO

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 48565· CPF 325.***.***-94

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACPF

SPRINGER CARRIER LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CADORIN DE CASTILHO

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 48565· CPF 325.***.***-94

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACPF

SPRINGER CARRIER LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 48565· CPF 325.***.***-94

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR

Autor:

ANDRESSA CADORIN DE CASTILHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACPF

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Autor:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 48565· CPF 325.***.***-94

Reu:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR

Reu:

ANDRESSA CADORIN DE CASTILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 18.419.194,85

Autor

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA· OAB SP 256890· CPF 317.***.***-40

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Autor:

RENATO JOSE CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA· OAB SP 390715· CPF 441.***.***-89

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA

Reu

TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA

Advogados

Autor:

MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA· OAB SP 390715· CPF 441.***.***-89

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Autor:

RENATO JOSE CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA· OAB SP 256890· CPF 317.***.***-40

Reu:

MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA· OAB SP 390715· CPF 441.***.***-89

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Reu:

RENATO JOSE CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA· OAB SP 256890· CPF 317.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ED nº 0006329-64.2018.8.17.2001 (Ação Ordinária) e nº 0016489-75.2023.8.17.2001 (Ação Monitória). SENTENÇA CONJUNTA - JULGAMENTO SIMULTÂNEO Processos conexos nº 0006329-64.2018.8.17.2001 (Ação Ordinária) e nº 0016489-75.2023.8.17.2001 (Ação Monitória) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. SENTENÇA UNA COM SIMULTANEIDADE DE... (07/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACNPJ

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACPF

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

+ 15 outros

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL - CAT DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 48566· CPF 038.***.***-08

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· OAB SC 51454· CPF 081.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SPRINGER CARRIER LTDACPF

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACNPJ

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACPF

+ 15 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL - CAT DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 48566· CPF 038.***.***-08

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· OAB SC 51454· CPF 081.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (29/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IGOR LUIZ DIDIER DE MELOCPF

Reu

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACNPJ

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 9.945.977,60

Autor

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS· OAB PE 13316· CPF 617.***.***-53

Autor:

ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE· OAB PE 55283· CPF 705.***.***-80

Autor:

EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA· OAB SP 256890· CPF 317.***.***-40

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 9.945.977,60

Autor

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS· OAB PE 13316· CPF 617.***.***-53

Autor:

ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE· OAB PE 55283· CPF 705.***.***-80

Autor:

EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA· OAB SP 256890· CPF 317.***.***-40

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Autor:

RENATO JOSE CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 8.677.275,80

Autor

TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS· OAB PE 13316· CPF 617.***.***-53

Reu:

EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA· OAB SP 256890· CPF 317.***.***-40

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Reu:

RENATO JOSE CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 8.677.275,80

Autor

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Autor:

RENATO JOSE CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA· OAB SP 390715· CPF 441.***.***-89

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 7.633,99

Autor

ADSON MATOSO SANTOSCPF

Reu

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO HENRIQUE MARCELLO RICCIARDICPF

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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