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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TEREZINHA LOURENCO NOGUEIRACPF

Reu

R - 4 COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISRAEL ASSER EUGENIO· OAB MT 016562· CPF 017.***.***-03

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 006228· CPF 488.***.***-49

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 864.***.***-06

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA LOURENCO NOGUEIRACPF

Reu

R - 4 COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 006228· CPF 488.***.***-49

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 864.***.***-06

Reu:

ISRAEL ASSER EUGENIO· OAB MT 016562· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TEREZINHA LOURENCO NOGUEIRACPF

Reu

R - 4 COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 864.***.***-06

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 006228· CPF 488.***.***-49

Reu:

ISRAEL ASSER EUGENIO· OAB MT 016562· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEREZINHA LOURENCO NOGUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. R - 4 COMUNICACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Autor:

ISRAEL ASSER EUGENIO· OAB MT 16562· CPF 017.***.***-03

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ outros advogados do autor

Reu:

LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Reu:

ISRAEL ASSER EUGENIO· OAB MT 16562· CPF 017.***.***-03

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

R-4 COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

JULIO CESAR BERTONICPF

REJANE GARCIA SANCHES BERTONICPF

Advogados

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

ARTUR CONY CAVALCANTI· OAB MT 5484· CPF 594.***.***-04

Reu:

MONIA FABIANA RODRIGUES CHAVES· OAB MT 11122· CPF 704.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUZIA GONCALINA DA SILVACPF

Reu

R-4 COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

C. G. DE MORAES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX REIS SANTOS· OAB MT 26284· CPF 038.***.***-38

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Reu:

ISRAEL ASSER EUGENIO· OAB MT 16562· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCIANA FABRICIA ROSA BARROS· OAB MT 21037· CPF 699.***.***-00

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 2.616,71

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAOCNPJ

Reu

MIDIANET MARKETCOM SC LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ DE FREITAS· OAB SP 296729· CPF 344.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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