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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 85.016,35

Autor

MAGNO MIGRE DE ANDRADECPF

SABRINA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

AMARO LIMA DE OLIVEIRA

AMARO LIMA DE OLIVEIRACPF

JURACY BEZERRA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EVANOR BRITO FAHEINA· OAB RN 1112· CPF 751.***.***-00

Autor:

RHUDSON HORACIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB RN 18122· CPF 013.***.***-88

Reu:

MILENA CAVALCANTI DE AGUIAR· OAB RN 12595· CPF 067.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 4.121,04

Autor

LUIS DANTAS TAVARES JUNIORCPF

SILVINA MARLA DO VALE COSTA SILVACPF

JOSE CARLOS ROCHA ELIAS JUNIORCPF

RUDCLEIDE DE ALMEIDA GALDINO SILVACPF

MAGNO MIGRE DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SANTANA QUINTO SOARES· OAB RN 14802· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 4.121,04

Autor

SILVINA MARLA DO VALE COSTA SILVACPF

RUDCLEIDE DE ALMEIDA GALDINO SILVACPF

MAGNO MIGRE DE ANDRADECPF

LUIS DANTAS TAVARES JUNIORCPF

JOSE CARLOS ROCHA ELIAS JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LUIS DANTAS TAVARES JUNIORCPF

SILVINA MARLA DO VALE COSTA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JULIANO SANTANA QUINTO SOARES· OAB RN 14802· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Recebidos os autos (03/01/2023)

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