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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ALVES NETO

Reu

ELIEL NASCIMENTO SILVA

MARIA DAS GRAçAS FERNANDES LEALCPF

MIGUEL ALVES NETO

PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO

VANILDA GUERRA LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO· OAB AL 11071· CPF 459.***.***-68

Reu:

WELLINGTON BARBOSA PITOMBEIRA JÚNIOR· OAB AL 10899· CPF 010.***.***-47

Reu:

MARIANNA ANTONINO GOMES DE OLIVEIRA· OAB AL 16066· CPF 099.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO JUNIOR· OAB AL 7757· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Miguel Alves NetoB0 - B1Vanilda Guerra LimaB0 - B1PAULO FERREIRA DA SILVA FILHOB0 - B1Maria das Graças Fernandes LealB0 - B1Eliel Nascimento SilvaB0 - VÍTIMA: B1Maria Luzinete Santos NascimentoB0 e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Intimação - ADV:... (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 40.870,18

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

NORMAQ LTDACNPJ

MIGUEL ALVES NETOCPF

JOSE MIGUEL ALVES JUNIORCPF

ELIAS GEORGES HABERCPF

FELIPE MIGUEL ALVESCPF

Advogados

Reu:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Reu:

LUIS FERNANDO PANTOJA LOPES· OAB PA 34888· CPF 037.***.***-32

Reu:

ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA· OAB PA 16286· CPF 798.***.***-91

Reu:

VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO· OAB PA 13300· CPF 695.***.***-68

Reu:

BRUNO RAFAEL NOGUEIRA ALVES· OAB PA 23681· CPF 000.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2000

Distribuição

07/02/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

JOSE MIGUEL ALVES JUNIOR

MIGUEL ALVES NETO

Advogados

Reu:

BRUNO RAFAEL NOGUEIRA ALVES· OAB PA 23681· CPF 000.***.***-11

Reu:

ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA· OAB PA 16286· CPF 798.***.***-91

Reu:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Reu:

LUIS FERNANDO PANTOJA LOPES· OAB PA 34888· CPF 037.***.***-32

Reu:

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH· OAB SP 181301· CPF 442.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 4.098,36

Autor

MIGUEL ALVES NETOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA ELOY· OAB SE 3412· CPF 909.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

MIGUEL ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

AÍDA MASCARENHAS CAMPOS· OAB SE 1097· CPF 189.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA ELOY· OAB SE 3412· CPF 909.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ALVES NETO

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA ELOY· OAB SE 3412· CPF 909.***.***-20

Autor:

AÍDA MASCARENHAS CAMPOS· OAB SE 1097· CPF 189.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA ELOY· OAB SE 3412· CPF 909.***.***-20

Reu:

AÍDA MASCARENHAS CAMPOS· OAB SE 1097· CPF 189.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ALVES NETO

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA ELOY· OAB SE 3412· CPF 909.***.***-20

Autor:

AÍDA MASCARENHAS CAMPOS· OAB SE 1097· CPF 189.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA ELOY· OAB SE 3412· CPF 909.***.***-20

Reu:

AÍDA MASCARENHAS CAMPOS· OAB SE 1097· CPF 189.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MIGUEL ALVES NETO ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202480002068 NÚMERO ÚNICO: 0002061-29.2024.8.25.0062 INTIME-SE O REQUERIDO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS EM ANEXO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANUEL MIGUEL ALVES NETOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

JOÃO VICTOR MELO MAGALHÃES· OAB CE 46029

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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