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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 63.180,80

Autor

GISLANE BRINATE DE AZEVEDOCPF

Reu

JOSE PERPETUO DA SILVACPF

Outros

RENATA CEZARE· OAB SP 364297· CPF 333.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO COSTA MENDES CATEBCPF

Reu

BERTO

MAGNON

MIGUEL ARCANJO

VICENTE SILVA

CARLOS MAGNO

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 3796· CPF 252.***.***-72

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE BENTO FILHOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DESIDERIOCPF

JOSE MARIA TOMAZ

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI· OAB MG 165462

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA BENONY· OAB MG 108475

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.775,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

MIGUEL ARCANJO

Advogados

Autor:

TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA

Autor:

FLAVIO TOFANI GONCALVES RODRIGUES MACHADO

Autor:

ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA

Reu:

ANNA CAROLINA CORREIA DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 5.324,08

Autor

MARIA DE LOURDES DE MELOCPF

Reu

ENIO PAULO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS· OAB MS 23583· CPF 048.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROLF TSYWARU DZAYWACPF

MIGUEL ARCANJO

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARIA DO SOCORRO ARRUDA FERREIRACPF

Reu

MIGUEL ARCANJO

MIGUEL ARCANJO SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

SARAH BEATRIZ DE MACEDO AYRES· OAB PI 23552· CPF 025.***.***-33

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LOPES DA SILVACPF

MICHELLE ARCANGELA SOUZA DE NORONHACPF

DERKIANE DA SILVACPF

MILENE ARCANGELA SOUZA DE NORONHACPF

SYMONE LOPES DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

MANOEL SEVERINO DA SILVA

MARIA OTILIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA· OAB RN 8657· CPF 065.***.***-09

Autor:

ANA CAROLINA GADELHA SIMAS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 15278· CPF 051.***.***-01

Autor:

PEDRO MIGUEL DE LIMA JUNIOR· OAB RN 19036· CPF 828.***.***-10

Autor:

LEINE HIALINA DE CASTRO ALVES· OAB RN 16133· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INVENTÁRIO - 0100467-64.2015.8.20.0119 Partes: FRANCISCO LOPES NETO x Manoel Severino da Silva DESPACHO É sabido que em se tratando de inventário, o pagamento das despesas processuais é de incumbência do Espólio, sendo irrelevante a situação financeira do(s) herdeiro(s), razão pela qual deixo, portanto, para examinar o requerimento relativo à gratuidade judiciária ao final desta demanda. Com vistas a dar prosseguimento regular a... (24/10/2024)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/05/2018

Distribuição

26/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Autor:

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Reu:

CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

Reu:

MARCELO JOSE LELES CARVALHO· OAB DF 38992· CPF 028.***.***-02

Reu:

KARITA JOSEFA MOTA MENDES· OAB GO 21391· CPF 871.***.***-04

Reu:

MONICA PEIXOTO PEREIRA· OAB DF 38729· CPF 023.***.***-52

Reu:

JANE CLEISSY LEAL· OAB GO 28643· CPF 936.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM· OAB GO 35962· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MENDES CAMPOS DE LACERDA E OUTROS (48) AGRAVADO: MENDES CAMPOS DE LACERDA E OUTROS (48) RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 2. MENDES CAMPOS DE LACERDA E OUTROS (48) Recorrido(a)(s): 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 2. MENDES CAMPOS DE LACERDA E OUTROS (48) RECURSO DE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Diante do que estabelece o artigo 896, § 2º,... (31/03/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA

Reu:

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (01/09/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Autor:

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Autor:

JANE CLEISSY LEAL· OAB GO 28643· CPF 936.***.***-49

Autor:

KARITA JOSEFA MOTA MENDES· OAB GO 21391· CPF 871.***.***-04

Autor:

CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Reu:

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Reu:

KARITA JOSEFA MOTA MENDES· OAB GO 21391· CPF 871.***.***-04

Reu:

MARCELO JOSE LELES CARVALHO· OAB DF 38992· CPF 028.***.***-02

Reu:

CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Preclusão / Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

MENDES CAMPOS DE LACERDA E OUTROS

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

MENDES CAMPOS DE LACERDACPF

MERCEDES DA ASSUNCAO DE SOUZA CRUZCPF

MESSIAS PEREIRA DE FREITAS

MIGUEL ARCANJO

+ 44 outros

Advogados

Autor:

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Autor:

ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM· OAB GO 35962· CPF 012.***.***-04

Autor:

CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Autor:

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Reu:

CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

Reu:

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Reu:

JANE CLEISSY LEAL· OAB GO 28643· CPF 936.***.***-49

Reu:

MONICA PEIXOTO PEREIRA· OAB DF 38729· CPF 023.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/09/2025)

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