MIGUEL CARLOS MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 182.418,35

Autor

CARLOS MIGUEL AMERICO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

MATHEUS GUEDES GOMES· OAB PE 57073· CPF 117.***.***-38

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 182.418,35

Reu

CARLOS MIGUEL AMERICO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Reu:

MATHEUS GUEDES GOMES· OAB PE 57073· CPF 117.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MIGUEL AMERICO MARTINSCPF

Reu

CARLOS MIGUEL AMERICO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUEDES GOMES· OAB PE 57073· CPF 117.***.***-38

Autor:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Reu:

MATHEUS GUEDES GOMES· OAB PE 57073· CPF 117.***.***-38

Reu:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224747412, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão/Acórdão, conforme certidão, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância e requerer o... (09/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MIGUEL AMERICO MARTINSCPF

Reu

CARLOS MIGUEL AMERICO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUEDES GOMES· OAB PE 57073· CPF 117.***.***-38

Autor:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Reu:

MATHEUS GUEDES GOMES· OAB PE 57073· CPF 117.***.***-38

Reu:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224747412, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão/Acórdão, conforme certidão, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância e requerer o... (09/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 65.025,66

Autor

CARLOS MIGUEL AMERICO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Alterada a parte (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 65.025,66

Autor

CARLOS MIGUEL AMERICO MARTINSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MIGUEL AMERICO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Mudança de Parte (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MIGUEL AMERICO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Conclusão (04/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 10.688,00

Autor

NILDERLANDIO ANTUNES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA SAMARA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 38082· CPF 045.***.***-70

Autor:

ROGER DANIEL LOPES LEITE· OAB CE 33857· CPF 338.***.***-30

Autor:

CARLOS HUGO MARTINS MIGUEL· OAB CE 42237· CPF 068.***.***-93

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JÚNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 171747313 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 6.760,32

Autor

RAYANNE LIMA LUCAS DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

HOTEL ITALIA BEACH LTDACNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA SAMARA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 38082· CPF 045.***.***-70

Autor:

WENDEL DE OLIVEIRA ROLIM· OAB CE 24474· CPF 958.***.***-68

Autor:

CARLOS HUGO MARTINS MIGUEL· OAB CE 42237· CPF 068.***.***-93

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 6.760,32

Autor

RAYANNE LIMA LUCAS DA SILVACPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA

HOTEL ITALIA BEACH LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/08/2025)

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