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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARLON DUARTE DE LIRACPF

Advogados

Reu:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Reu:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON DUARTE DE LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Autor:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON DUARTE DE LIRACPF

Reu

MARLON DUARTE DE LIRACPF

Advogados

Autor:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Autor:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Reu:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Reu:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON DUARTE DE LIRACPF

Reu

MARLON DUARTE DE LIRACPF

Advogados

Autor:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Autor:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Reu:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Reu:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (25/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MIGUEL CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CompetênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL CARVALHO

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MIGUEL CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Verifica-se que ainda não foi expedida a Requisição de Pequeno Valor (RPV) referente aos honorários sucumbenciais. Dessa forma, expeça-se o competente ofício requisitório de pagamento (RPV) ao ente devedor, referente aos honorários de sucumbência, no valor já homologado de R$ 1.771,77. Após, abram-se vistas às partes acerca do teor da RPV, no prazo comum de 05(cinco) dias. Não hav... (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompetênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL CARVALHO

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 2.700,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 2.700,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO· OAB SP 253728· CPF 215.***.***-88

Autor:

GABRIEL GUEDES CABETE· OAB SP 258724· CPF 304.***.***-00

Reu:

ANDRE ZANINI WAHBE· OAB SP 207910· CPF 259.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL CARVALHO

Reu

WABTEC BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ZANINI WAHBE· OAB SP 207910· CPF 259.***.***-11

Autor:

GABRIEL GUEDES CABETE· OAB SP 258724· CPF 304.***.***-00

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO· OAB SP 253728· CPF 215.***.***-88

Reu:

ANDRE ZANINI WAHBE· OAB SP 207910· CPF 259.***.***-11

Reu:

GABRIEL GUEDES CABETE· OAB SP 258724· CPF 304.***.***-00

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO· OAB SP 253728· CPF 215.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - WABTEC BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (28/04/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 91.051,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROBERGE SENS· OAB SC 25864· CPF 053.***.***-32

Reu:

CAROLINA DA CUNHA TAVEIRA· OAB SP 280920· CPF 324.***.***-07

Reu:

CARINA SANDER ARDITO· OAB SP 157356· CPF 254.***.***-29

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA· OAB RJ 136745· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0000589-23.2023.5.12.0035) (02/12/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 91.051,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA· OAB RJ 136745· CPF 055.***.***-65

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

FELIPE ROBERGE SENS· OAB SC 25864· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 91.051,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA· OAB RJ 136745· CPF 055.***.***-65

Reu:

FELIPE ROBERGE SENS· OAB SC 25864· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADEO GRANDI NETTOCPF

MIGUEL CARVALHO

Reu

FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

FELIPE ROBERGE SENS· OAB SC 25864· CPF 053.***.***-32

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Autor:

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA· OAB RJ 136745· CPF 055.***.***-65

Reu:

FELIPE ROBERGE SENS· OAB SC 25864· CPF 053.***.***-32

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA· OAB RJ 136745· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (03/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MACHADO LOPES

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Advogados

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

MIGUEL CARVALHO BATISTA· OAB SP 399851· CPF 389.***.***-36

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

Autor:

STEFANIE CALEFFO LOPES· OAB SP 370103· CPF 389.***.***-44

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

MIGUEL CARVALHO BATISTA· OAB SP 399851· CPF 389.***.***-36

Reu:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

Reu:

STEFANIE CALEFFO LOPES· OAB SP 370103· CPF 389.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1005756-33.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniel Machado Lopes - Stone Instituicao de Pagamento S.a - Vistos. Ante o silêncio da parte credora, considero satisfeita a obrigação exigida nesta ação de PROCEDIMENTO COMUM em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, JULGANDO EXTINTO o processo, nos termos do art 924, inciso II, do C.P.C. Após, cumpridas as formalidades legais, pagas even... (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPROCPF

Reu

MIGUEL CARVALHO BATISTA

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

MIGUEL CARVALHO BATISTA· OAB SP 399851· CPF 389.***.***-36

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDE MARIA DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL CARVALHO BATISTA· OAB SP 399851· CPF 389.***.***-36

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 72.225,00

Autor

LUCAS AUGUSTO DA SILVA CURSINO PEREIRACPF

Reu

STRATON DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

MICHAEL ISAAC GABRIEL LUZCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL CARVALHO BATISTA· OAB SP 399851· CPF 389.***.***-36

Reu:

PATRICIA SALES GONÇALVES· OAB SP 321506· CPF 223.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.679,20

Autor

CONCEICAO APARECIDA GOMES NOGUEIRACPF

MIGUEL CARVALHO BATISTACPF

Reu

M. DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Outros

ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO· OAB SP 100508· CPF 283.***.***-15

MIGUEL CARVALHO BATISTA· OAB SP 399851· CPF 389.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 20.940,00

Autor

MARIA LUIZA ALVES DA SILVACPF

Reu

ITANHAEM IDIOMAS LTDACNPJ

Outros

PABLO CARVALHO MORENO· OAB SP 162948· CPF 537.***.***-87

MIGUEL CARVALHO BATISTA· OAB SP 399851· CPF 389.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 20.940,00

Autor

MARIA LUIZA ALVES DA SILVACPF

Reu

ITANHAEM IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CARVALHO BATISTA· OAB SP 399851· CPF 389.***.***-36

Reu:

PABLO CARVALHO MORENO· OAB SP 162948· CPF 537.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2024)

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