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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 7.095.384,00

Autor

CREDITEC S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 060723· CPF 905.***.***-68

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO

Autor:

LUCIANO PINTO D'AVILA· CPF 581.***.***-91

Autor:

ANDREA ZUCHINI RAMOS· CPF 353.***.***-76

Reu:

ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA· CPF 435.***.***-49

Outros

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829684/AM (2025/0006258-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADOS: TICIANO ALVES E SILVA EUGÊNIO NUNES SILVA - AM000763 AGRAVADO: CREDITEC S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: NATANAEL MARTINS - SP060723 MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025. (27/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

CREDITEC S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO ALVES E SILVA

Autor:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Reu:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

Reu:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 060723· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (18/05/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 7.095.383,91

Autor

CREDITEC S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

CREDITEC S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO

Autor:

NATANAEL MARTINS

Autor:

EUGENIO NUNES SILVA

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA

Reu:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO

Reu:

NATANAEL MARTINS

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 7.095.383,91

Autor

CREDITEC S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

ANDREA ZUCHINI RAMOS· CPF 353.***.***-76

Autor:

LUCIANO PINTO D'AVILA· CPF 581.***.***-91

Autor:

NATANAEL MARTINS

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR

Reu:

ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CREDITEC S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO AMAZONAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EUGENIO NUNES SILVA

Autor:

RENAN CROCIATI· OAB SP 406668· CPF 424.***.***-25

Autor:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 60723· CPF 905.***.***-68

Autor:

LUIS GUSTAVO ZACARIAS DA SILVA· OAB SP 447707· CPF 465.***.***-80

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA

Reu:

RENAN CROCIATI· OAB SP 406668· CPF 424.***.***-25

Reu:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 60723· CPF 905.***.***-68

Reu:

LUIS GUSTAVO ZACARIAS DA SILVA· OAB SP 447707· CPF 465.***.***-80

Reu:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J F DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDACNPJ

CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Outros

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· OAB SP 246414

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 13641

ISABELA COUPEY MENDES· OAB RJ 115020

LUCIANO PINTOS DAVILA· OAB AM 3166

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011376-69.2010.4.01.3200. APELANTE: JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF13641-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogados do(a) APELADO: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414-A, LUCIANO PINTOS DAVILA - AM3166 Advogado do(a) APELADO: ISABELA COUPEY MENDES - RJ115020 Advogado do(a) APELADO: JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF13641-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ISABELA COU... (29/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 13641· CPF 445.***.***-68

Reu:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI· CPF 223.***.***-44

Reu:

LUCIANO PINTOS DAVILA· OAB AM 3166· CPF 581.***.***-91

Reu:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Reu:

ISABELA COUPEY MENDES

Reu:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 13641· CPF 445.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/05/2021 23:59. (20/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SAKURA EXHAUST DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB AM 425· CPF 561.***.***-49

Autor:

LUCIANO PINTOS DAVILA· OAB AM 3166· CPF 581.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

18/03/1999

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PINTOS DAVILA· OAB AM 3166· CPF 581.***.***-91

Autor:

MARCO TULIO ZAGHI PACHECO· CPF 853.***.***-15

Outros

LUIS MENEGHETTI ANTUNES· OAB RS 53148

MARIO PEIXOTO COSTA NETO· OAB PI 3476

ALIRIO VIEIRA MARQUES· OAB AM 3772· CPF 043.***.***-72

ALCEFREDO PEREIRA DE SOUZA· OAB AM 3002

ANGELICA MARIA MONTEIRO DUARTE· OAB AM 2659

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROMANI S A INDUSTRIA E COMERCIO DE SALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

ALZIRO DA MOTTA SANTOS FILHO· OAB PR 023217· CPF 859.***.***-49

Autor:

HELDER EDUARDO VICENTINI· OAB PR 024296· CPF 831.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROMANI S A INDUSTRIA E COMERCIO DE SALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PINTOS D`AVILA· CPF 581.***.***-91

Autor:

CELSO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 561.***.***-49

Autor:

ALZIRO DA MOTTA SANTOS FILHO· OAB PR 023217· CPF 859.***.***-49

Autor:

HELDER EDUARDO VICENTINI· OAB PR 024296· CPF 831.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR024296 (22/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VITORIA PALMA AMSTALDENCPF

Reu

IRMA DO CARMO ROCHA LOPES

MARGARETE SUELI BISCHOFF LOPESCPF

MARCOS VALTER LOPES JUNIORCPF

MATHEUS GUSTAVO LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GUEDES· OAB SP 120908· CPF 085.***.***-24

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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