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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 1.109.725,18

Autor

DAYTONA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

LUCIA MARIA TOLEDO ABREU FORTECPF

MIGUEL FORTE INDUSTRIAL S.A. - PAPEIS E MADEIRASCNPJ

TâNIA BENGHI FORTECPF

DOMINGOS FORTE FILHOCPF

JOSé MIGUEL FORTECPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA FINOCCHIARO PIGNALOSA· CPF 423.***.***-56

Autor:

RENAN SCAPIM ARCARO· CPF 374.***.***-52

Reu:

LUCIANO LINHARES· OAB SC 15353· CPF 950.***.***-34

Outros

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

DOMINGOS FORTE FILHOCPF

Reu

JOSé MIGUEL FORTECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

ROSANA FORTECPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 08/02/2023 (08/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DOMINGOS FORTE FILHOCPF

JOSé MIGUEL FORTECPF

ROSANA FORTE

Advogados

Autor:

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 19226· CPF 872.***.***-00

Reu:

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 19226· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001625-21.2017.8.16.0174. Conclusão - Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Crimes contra a Ordem Econômica Data da Infração: 18/01/2016 Autor(s): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA Vítima(s): O ESTADO Réu(s): DOMINGOS FORTE FILHO José Miguel Forte Rosana Forte I – Considerando a complexidade dos autos em comento, em resposta ao ofício de mov. 777, disponibilize-se chave de acesso ao Ministério Público Federal... (14/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DOMINGOS FORTE FILHOCPF

JOSé MIGUEL FORTECPF

ROSANA FORTE

Advogados

Autor:

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 19226· CPF 872.***.***-00

Reu:

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 19226· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 234.515,49

Autor

SOLVS SOLUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MIGUEL FORTE INDUSTRIAL S.A. - PAPEIS E MADEIRASCNPJ

JOSé MIGUEL FORTECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ZANI DALTON FARAH· OAB SC 2386· CPF 015.***.***-53

Reu:

CARIN HEY FARAH· OAB SC 23503· CPF 257.***.***-04

Reu:

LUCIANO LINHARES· OAB SC 15353· CPF 950.***.***-34

Reu:

EDINARA KACIANE KURYLUK· OAB PR 65880· CPF 069.***.***-48

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA (26/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CLEIDE DALLA TORRE FORTE

DOMINGOS FORTE FILHOCPF

JOSé MIGUEL FORTECPF

VICENTE FORTE FILHO

YARA GENTIL FORTECPF

Advogados

Autor:

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 19226· CPF 872.***.***-00

Autor:

INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO· OAB PR 31840· CPF 028.***.***-44

Autor:

MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO· OAB PR 65829· CPF 076.***.***-00

Autor:

LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA· OAB PR 41350· CPF 042.***.***-82

Autor:

LUIZ ROBERTO JURASKI LINO· OAB PR 62884· CPF 058.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 19226· CPF 872.***.***-00

Reu:

INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO· OAB PR 31840· CPF 028.***.***-44

Reu:

MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO· OAB PR 65829· CPF 076.***.***-00

Reu:

LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA· OAB PR 41350· CPF 042.***.***-82

Reu:

LUIZ ROBERTO JURASKI LINO· OAB PR 62884· CPF 058.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 19.745,39

Autor

OSMARIO PINHEIRO CARDOSOCPF

ESPOLIO DE NEUSA TIBES

Reu

LUCIA MARIA TOLEDO ABREU FORTECPF

JOSE MIGUEL FORTECPF

Advogados

Autor:

MARTIM CANEVER· OAB SC 010103· CPF 247.***.***-53

Autor:

FABIANA MOREIRA· OAB PR 064710· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 289, 290, 294, 293, 297 e 298 (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NEUSA TIBESCPF

OSMARIO PINHEIRO CARDOSOCPF

Reu

JOSE MIGUEL FORTECPF

SIENA MARIA BASIUK

CLAIR SAUERCPF

LUCIA MARIA TOLEDO DE ABREU FORTE

SONIA DE JESUS BRAGA SAUERCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUN02CV0 (05/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO FORTE

JOSÉ MIGUEL FORTECPF

MARCELLO FORTECPF

YARA GENTIL FORTECPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA CRUZ BICHARA· OAB SP 508173

Autor:

BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 257308· CPF 030.***.***-41

Autor:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 25760· CPF 088.***.***-53

Autor:

ELIAS FARAH JUNIOR· OAB SP 176700· CPF 148.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU· OAB SP 154794· CPF 165.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1092522-64.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Yara Gentil Forte - Carlos Alberto Forte - Marcello Forte - - JOSÉ MIGUEL FORTE - Colégio Bandeirantes Ltda - - Arlete Terezinha Bazzo Pacheco dos Santos - - Rogerio Tadeu Sampaio Pinheiro - - BANCO BRADESCO S/A - - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sirio Libanês - Fundo de Investimentosem Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado e outro... (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 37.320,00

Autor

MIGUEL FORTE BARBOSA

KELIANE MOREIRA SANTOSCPF

TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

NOVA GARANTIA - SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITOS S.S. LTDA

Advogados

Autor:

JOANA DARC LIMA DE SOUZA· CPF 402.***.***-68

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648

Último movimento: Decorrido prazo de TRANS OCEÂNICA ATLANTICA LTDA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 37.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 44.065,51

Autor

TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA· OAB PA 7361· CPF 049.***.***-91

Autor:

LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO· OAB PA 20710· CPF 923.***.***-91

Reu:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA· OAB PA 22531· CPF 694.***.***-00

Reu:

BARBARA LARISSA ROSTAND ROLIN· OAB PA 25706· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 44.065,51

Autor

TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRASCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO· OAB PA 20710· CPF 923.***.***-91

Reu:

BARBARA LARISSA ROSTAND ROLIN· OAB PA 25706· CPF 897.***.***-34

Reu:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDA

Reu

GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS

Advogados

Autor:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA· OAB PA 22531· CPF 694.***.***-00

Autor:

BARBARA LARISSA ROSTAND ROLIN· OAB PA 25706· CPF 897.***.***-34

Autor:

LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO· OAB PA 20710· CPF 923.***.***-91

Reu:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA· OAB PA 22531· CPF 694.***.***-00

Reu:

BARBARA LARISSA ROSTAND ROLIN· OAB PA 25706· CPF 897.***.***-34

Reu:

LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO· OAB PA 20710· CPF 923.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRevisional de Aluguel

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDA

Reu

GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS

Advogados

Autor:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA· OAB PA 22531· CPF 694.***.***-00

Autor:

BARBARA LARISSA ROSTAND ROLIN· OAB PA 25706· CPF 897.***.***-34

Autor:

LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO· OAB PA 20710· CPF 923.***.***-91

Reu:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA· OAB PA 22531· CPF 694.***.***-00

Reu:

BARBARA LARISSA ROSTAND ROLIN· OAB PA 25706· CPF 897.***.***-34

Reu:

LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO· OAB PA 20710· CPF 923.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 17.062,11

Autor

GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRASCNPJ

Reu

TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LARISSA ROSTAND ROLIN· OAB PA 25706· CPF 897.***.***-34

Autor:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA· OAB PA 22531· CPF 694.***.***-00

Reu:

LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO· OAB PA 20710· CPF 923.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 17.062,11

Autor

GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRASCNPJ

Reu

TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LARISSA ROSTAND ROLIN· OAB PA 25706· CPF 897.***.***-34

Autor:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA

Reu:

LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO· OAB PA 20710· CPF 923.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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