MIGUEL DA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ PINHEIROCPF

Reu

NILTON CESAR DE LIMA

SANDRO LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

MIGUEL DA ROSACPF

ANTONIO MENANICPF

Advogados

Autor:

LUIZ PINHEIRO· OAB MT 2621· CPF 093.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO MATIAS PATRUNI· OAB MT 4360· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 36.500,14

Autor

MIGUEL DA ROSA BERTOLANICPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Autor:

VITOR PALHEIROS VIANA· OAB ES 32005· CPF 068.***.***-48

Reu:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB SP 184989· CPF 255.***.***-45

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL DA ROSA BERTOLANI APELADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. RELATOR(A):JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRD Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO P... (13/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 36.500,14

Autor

MIGUEL DA ROSA BERTOLANICPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Autor:

VITOR PALHEIROS VIANA· OAB ES 32005· CPF 068.***.***-48

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB SP 184989· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL DA ROSA BERTOLANICPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

VITOR PALHEIROS VIANA· OAB ES 32005· CPF 068.***.***-48

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

VITOR PALHEIROS VIANA· OAB ES 32005· CPF 068.***.***-48

Reu:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB SP 184989· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL DA ROSA BERTOLANI APELADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogados do(a) APELANTE: CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR - ES14277-A, VITOR PALHEIROS VIANA - ES32005-A Advogado do(a) APELADO: DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) MIGUEL DA ROSA BERTOLANI para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 15501543, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,11 de junho de 2026 Diretora... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL DA ROSA BERTOLANICPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

VITOR PALHEIROS VIANA· OAB ES 32005· CPF 068.***.***-48

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

VITOR PALHEIROS VIANA· OAB ES 32005· CPF 068.***.***-48

Reu:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB SP 184989· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL DA ROSA BERTOLANI APELADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogados do(a) APELANTE: CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR - ES14277-A, VITOR PALHEIROS VIANA - ES32005-A Advogado do(a) APELADO: DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) MIGUEL DA ROSA BERTOLANI para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 15501543, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,11 de junho de 2026 Diretora... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 208.885,44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 208.885,44

Autor

MIGUEL DA ROSA BERTOLANICPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL DA ROSA BERTOLANICPF

Reu

GUILHERME SIQUEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Reu:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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