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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

253 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMERICO ALEXANDRE DIASCPF

Reu

MIGUEL DIASCPF

MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIASCPF

SILVANA ALEXANDRE DIASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA

Reu:

MASSILON DA SILVA MACIEL

Reu:

FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMERICO ALEXANDRE DIASCPF

Reu

MIGUEL DIASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA

Reu:

MASSILON DA SILVA MACIEL

Último movimento: Transitado em Julgado (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DIASCPF

Reu

JOSE AMERICO ALEXANDRE DIASCPF

Advogados

Autor:

MASSILON DA SILVA MACIEL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIASCPF

SILVANA ALEXANDRE DIASCPF

Reu

JOSE AMERICO ALEXANDRE DIASCPF

MIGUEL DIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA

Reu:

MASSILON DA SILVA MACIEL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMERICO ALEXANDRE DIASCPF

Reu

MIGUEL DIASCPF

MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIASCPF

SILVANA ALEXANDRE DIASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA

Reu:

MASSILON DA SILVA MACIEL

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMERICO ALEXANDRE DIASCPF

Reu

MIGUEL DIASCPF

MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIASCPF

SILVANA ALEXANDRE DIASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA

Reu:

MASSILON DA SILVA MACIEL

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMERICO ALEXANDRE DIASCPF

Reu

SILVANA ALEXANDRE DIASCPF

MIGUEL DIASCPF

MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

MASSILON DA SILVA MACIEL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMERICO ALEXANDRE DIASCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIASCPF

MIGUEL DIAS

SILVANA ALEXANDRE DIASCPF

Advogados

Autor:

MASSILON DA SILVA MACIEL· OAB MG 113372· CPF 675.***.***-91

Autor:

DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA· OAB RJ 115939· CPF 014.***.***-97

Autor:

FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 121692· CPF 075.***.***-97

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 87529

Reu:

MASSILON DA SILVA MACIEL· OAB MG 113372· CPF 675.***.***-91

Reu:

DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA· OAB RJ 115939· CPF 014.***.***-97

Reu:

FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 121692· CPF 075.***.***-97

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 87529

Último movimento: Definitivo (22/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CuratelaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMERICO ALEXANDRE DIASCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIASCPF

MIGUEL DIAS

SILVANA ALEXANDRE DIASCPF

Advogados

Autor:

MASSILON DA SILVA MACIEL· OAB MG 113372· CPF 675.***.***-91

Autor:

DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA· OAB RJ 115939· CPF 014.***.***-97

Autor:

FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 121692· CPF 075.***.***-97

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 87529

Reu:

MASSILON DA SILVA MACIEL· OAB MG 113372· CPF 675.***.***-91

Reu:

DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA· OAB RJ 115939· CPF 014.***.***-97

Reu:

FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 121692· CPF 075.***.***-97

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 87529

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MIGUEL DIAS

Advogados

Reu:

GUILHERME MATHEUS ECCO· OAB SC 45578· CPF 083.***.***-70

Reu:

GUILHERME MATHEUS ECCO· OAB SC 045578· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Petição (29/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MIGUEL DIAS

Advogados

Autor:

JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI· OAB RS 072141· CPF 001.***.***-60

Reu:

JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI· OAB RS 72141· CPF 001.***.***-60

Reu:

JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI· OAB RS 072141· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Execução frustrada (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MIGUEL DIAS

Advogados

Autor:

JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI· OAB RS 072141· CPF 001.***.***-60

Reu:

JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI· OAB RS 72141· CPF 001.***.***-60

Reu:

JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI· OAB RS 072141· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005262-21.2016.4.04.7117/RS EXECUTADO: MIGUEL DIAS ADVOGADO(A): JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI (OAB RS072141) DESPACHO/DECISÃO Com razão a exequente no evento 131, PET1. Deste modo, considerando que a dívida não foi quitada, sendo implementada a amortização mensal desta pelo desconto de valores diretamente do benefício previdenciário do executado, determino a suspensão do feito pelo prazo requerido de 1 ano ou at... (16/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MIGUEL DIAS

Advogados

Autor:

ULISSES MATARESIO ARIAS· OAB SP 179199· CPF 095.***.***-61

Autor:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB PR 27660· CPF 749.***.***-06

Autor:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB PR 027660· CPF 749.***.***-06

Reu:

ULISSES MATARESIO ARIAS· OAB SP 179199· CPF 095.***.***-61

Reu:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB PR 27660· CPF 749.***.***-06

Reu:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES· OAB PR 027660· CPF 749.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 16/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1012582-59.2019.4.01.9999/MG RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA PRESIDENTE: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MIGUEL DIAS ADVOGADO(A): ULISSES MATARESIO ARIAS (OAB SP179199) ADVOGADO(A): ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES (OAB PR027660) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR... (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO NILDO SALVIANOCPF

Advogados

Reu:

DAVY MIGUEL DIAS· OAB PB 31570· CPF 708.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (21/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ELIVANEIDE SOARES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE COREMASCNPJ

PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Autor:

DAVY MIGUEL DIAS· OAB PB 31570· CPF 708.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DAMIAO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

INSS

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Autor:

DAVY MIGUEL DIAS· OAB PB 31570· CPF 708.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JULIA GRACIELA ZACARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

INSS

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Autor:

DAVY MIGUEL DIAS· OAB PB 31570· CPF 708.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEFFERSON DA SILVA MIGUELCPF

Advogados

Autor:

DAVY MIGUEL DIAS· OAB PB 31570· CPF 708.***.***-10

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ELIEZER COSTA DE SOUZACPF

Reu

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DAVY MIGUEL DIAS· OAB PB 31570· CPF 708.***.***-10

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 59.967,29

Autor

MARIA DE LOURDES COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

HEDYCARLA JOYCE ALVES DA SILVA· OAB PB 33061· CPF 119.***.***-69

Autor:

DAVY MIGUEL DIAS· OAB PB 31570· CPF 708.***.***-10

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (13/05/2026)

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