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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 105.176,12

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MIGUEL DOS SANTOS SILVACPF

ISABEL RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA ANTONIA PEREIRA DAMASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO· CPF 620.***.***-68

Reu:

ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO LIMA· CPF 683.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0001919-97.2018.8.27.2707/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO A parte executada pede a liberação de quantia bloqueada em conta que recebe valor proveniente do Programa Bolsa Família. Decido. Consigno, de início, que em se tratando de execução definitiva, a princípio, não haveria como se considerar abusiva a determinação de bloqueio em contas banc... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0001919-97.2018.8.27.2707/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de busca de bens via DECRED e DOMIB. INDEFIRO o pedido de buscas via DECRED, a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED) tem como finalidade o cruzamento de dados pela Receita Federal, a partir das informações prestadas pelas administradoras de cartões... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MIGUEL DOS SANTOS SILVACPF

NOANA ALVES MAGALHAESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NOANA ALVES MAGALHAES· OAB TO 930· CPF 485.***.***-53

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000636-73.2013.8.27.2724/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERENTE: MIGUEL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): NOANA ALVES MAGALHAES (OAB TO000930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 15/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

NOANA ALVES MAGALHAES· OAB TO 930· CPF 485.***.***-53

Autor:

NOANA ALVES MAGALHAES· OAB TO 000930· CPF 485.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000636-73.2013.8.27.2724/TO RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRA REQUERENTE: MIGUEL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): NOANA ALVES MAGALHAES (OAB TO000930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 134 - 03/06/2026 - Expedido Alvará Evento 132 - 25/05/2026 - Expedido Alvará (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Reu

KELSON MIGUEL DOS SANTOS SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

PETROLEO DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Outros

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

KELSON MIGUEL DOS SANTOS SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

PETROLEO DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 111.985,85

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

PETROLEO DO NORDESTE LTDACNPJ

KELSON MIGUEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

KELSON MIGUEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/12/2025)

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