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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRESCENCIO PINHAO DE SENACPF

FELIPE DE LIMA NETO

FRANCISCO ALVES DE LIMA

MIGUEL ELIAS

OCLIDES THEODORIO BORGESCPF

+ 1 outros

Reu

7. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Autor:

THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 32342· CPF 020.***.***-01

Autor:

DANILO ALVES MACEDO· OAB GO 30072· CPF 985.***.***-44

Autor:

CLEITON KENNIDY AIRES RODRIGUES· OAB GO 26054· CPF 701.***.***-87

Autor:

WILIAN FRAGA GUIMARAES· OAB GO 11293· CPF 362.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEITON KENNIDY AIRES RODRIGUES· OAB GO 026054· CPF 701.***.***-87

Reu:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 014087· CPF 554.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007129-76.2014.4.01.3500. AUTOR: MIGUEL ELIAS, TEREZIO FRANCISCO DE MORAIS, CRESCENCIO PINHAO DE SENA, FELIPE DE LIMA NETO, FRANCISCO ALVES DE LIMA, OCLIDES THEODORIO BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Inexistindo requerimentos, arquivem-se os presentes autos com baixa na Distribuição. Intimem-se. Goiânia-GO, datado e assin... (08/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

20/07/2009

Valor

R$ 582,24

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

MIGUEL ELIAS

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL ELIAS em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 582,24

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

MIGUEL ELIAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 20.500,00

Autor

ANTONIO LUIZ FERREIRA SILVA

Reu

MARIANA DA SILVA MALAQUIAS

ROSANGELA LOBO RORIZ

ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KANXA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALEANDRO MOREIRA GOMES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MATEUS FERREIRA MARTINS· OAB GO 47605

Reu:

FABIANO DOS SANTOS PASSOS· OAB GO 21087

Outros

HUGO MENDANHA· OAB GO 22692· CPF 919.***.***-49

JACKSON VAGNER NASCIMENTO DE SOUZA· OAB GO 38454

Último movimento: Cálculo de Custas (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

CARLOS CANDIDO DE MORAES

ILDA AURELINA DA FONSECA MORAESCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTECPF

Reu

ELAINE CHRISTIANI ELIASCPF

MIGUEL ELIAS

ROBERTO COURY ELIASCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DE BARROS CURADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO DE BARROS CURADO· OAB MT 10944· CPF 566.***.***-20

Autor:

WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR· OAB MT 8032· CPF 034.***.***-24

Autor:

WALQUIRIA RODRIGUES BARRETO· OAB MT 9452· CPF 855.***.***-68

Reu:

ROGERIO DE BARROS CURADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO DE BARROS CURADO· OAB MT 10944· CPF 566.***.***-20

Reu:

WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR· OAB MT 8032· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

DIREITO CIVILRemoção de Inventariante

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 123.933,46

Autor

NAVIMIX DE GOIAS SUPLEMENTOS MINERAIS RACOES LTDACNPJ

NAVIMIX DE GOIAS SUPLEMENTOS MINERIAIS E RACOES LTDA

Reu

MIGUEL ELIAS NETOCPF

Advogados

Reu:

NILO GOMES DA SILVA· OAB GO 10108

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 7.432.231,40

Último movimento: Cálculo de Custas (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 7.432.231,40

Autor

ELOIZIO DE ALMEIDACPF

ERSANTA CANDIDA BRAGA DE ALMEIDACPF

Reu

H P TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

MIGUEL ELIAS NETOCPF

REINALDO BEZECPF

Advogados

Autor:

MATEUS FELIPE HANUM· CPF 054.***.***-40

Reu:

MARCELA DE PAULA SAHIUM· CPF 964.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO EDUARDO SILVA DE MOURA· OAB GO 32469

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MIGUEL ELIAS NETOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAYKE REZENDE TOLEDO· OAB GO 46135

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB GO 62192

MARCELO PINTO SIADE· OAB GO 15118· CPF 612.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Número do processo: 5850779-51.2024.8.09.0007Autor/Exequente: Miguel Elias NetoRéu/Executado: Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda SENTENÇA Relatório dispensado (Lei n. 9.099/1995, art. 38).Decido.Trata-se de execução de título judicial concernente as astreintes que, apesar de ter iniciado com caráter provisório, tornou-se definitiva em virtude do trânsito em julgado do acórdão nos autos principais (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

LUZIMAR FERNANDESCPF

Reu

IRAI JOSE CESARIOCPF

RENATA ANTONIA AZEVEDO CESARIOCPF

EZEQUIAS LUIZ DE AZEVEDOCPF

ELIAS LUIZ DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DUTRA DA SILVA LIMA· OAB GO 50291

Último movimento: Mandado Expedido (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 37.397,64

Autor

MIGUEL ELIAS NETOCPF

Reu

NARCISO BRAZ DE FREITASCPF

ANDREIA MARCOS DE FREITASCPF

ADINALVA MARCOS DE FREITASCPF

MARCIA DO SOCORRO RODRIGUESCPF

ANICESIO BRAZ DE FREITASCPF

Outros

MARCELO PINTO SIADE· OAB GO 15118· CPF 612.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (28/11/2025)

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